O Tribunal Supremo de Angola (TSA) solicitou ao Parlamento a suspensão provisória do mandato do deputado, Nuno Álvaro Dala, arguido num processo em que é participante o Ministério Público, por crimes de denúncia criminosa, injuria, calunia, e difamação.
Numa nota a que o Novo Jornal teve acesso, assinada pelo juiz conselheiro presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, é pedido à Presidente da Assembleia Nacional que suspenda provisoriamente o mandato do deputado independente eleito pela UNITA de forma a que a imunidade enquanto parlamentar não obstrua a prossecução da justiça.
Este processo nasce da actividade de Nuno Álvaro Dala anterior à sua eleição nas listas do maior partido da oposição, onde este, como o próprio explica ao Novo Jornal, denunciou, em vários media, elementos de prova sobre alegadas ilegalidades cometidas por um procurador geral-adjunto da República.
O deputado e antigo activista político diz que este pedido de suspensão do seu mandato é o “ressuscitar” de um processo de 2021, que começou com ma investigação que Nuno Dala fez com o jornalista Rafael Marques em 2020, e que, na altura “não teve pernas para andar”.
Nuno Álvaro Dala disse ao Novo Jornal que a carta do Tribunal Supremo que solicita ao Parlamento a suspensão provisória do seu mandato, que resulta igualmente na extinção da sua imunidade enquanto parlamentar, tem apenas como objectivo inviabilizar a sua continuidade como parlamentar.
“Já passei por várias provas mas nunca desisti. O objectivo desta carta é pura e simplesmente, inviabilizar a minha continuação como deputado”, referiu.
Segundo Nuno Dala, este assunto já estava encerrado e foi agora ressuscitado quando souberam que fui candidato eleito como deputada pela lista da UNITA.
“Já fui ao SIC para responder sobre esta situação há muito tempo”, disse ao Novo Jornal, acrescentando que nessas declarações à polícia criminal apontou diversas ilegalidades no comportamento do procurador-geral adjunto Beato Manuel Paulo, algumas delas de extrema gravidade se forem provadas, como “actos de extorsão, forjamento de processos-crime, desvios de dinheiro, invasão de domicílios e ameaças de morte a diversos cidadãos”.
“Eu disse ainda que estava disposto para ir a tribunal para responder esta situação”, acrescentou referindo, que desde aquele data o assunto ficou encerrado.
“É uma situação triste que tem como objectivo bloquear personalidades ligadas à oposição”, notou ainda.
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