O musico MCK e actvista social MCK protestou, e disse ter vergonha e nojo que Executivo, a Polícia Nacional e a Imprensa Pública, por pintaram a Festa da Dipanda de Sangue, Violência e Medo. Em um extenso comunicado enviado ao Platinaline garante que o governo não tem respaldo constitucional para impedir manifestações.
A Inauguração do Hotel InterContinental Miramar como acto central, das celebrações da Dipanda, datada a 11 de Novembro, não foi suficiente pra esvaziar o clima de tensão, medo e privação de liberdade imposto aos munícipes de Luanda, nas principais artérias da cidade, tendo maior incidência nas saídas e entradas da zona periurbana.
O ambiente de intimidação instaurado, as revistas e identificação pelas autoridades policiais, bem como a prontidão combativa e os meios exibidos, quase sempre em falta no combate à criminalidade, como se de um estado de guerra, emergência ou de sítio se tratasse, os únicos constitucionalmente consagrados a limitar direitos fundamentais, nos termos do Art 58 da CRA, antecedido de uma agressiva semana de instrumentalização psicológica e produção de um monólogo informativo contra as “Manifestações” sem espaço para contraditório, amplamente divulgado pela imprensa pública, com direito ao “prémio-promessa” de casas, bicicletas, créditos e outras gratificações pra quem decidisse dar férias a cidadania ou colocá-la em modo de voo, pondo fim, ao tão propagado “Novo Paradigma” de mais liberdade e menos repressão, pra surpresa da maioria, e sem apoio da oposição político partidária, jovens destemidos, das diversas esferas da sociedade civil preocupados com futuro de Angola, deram mais uma vez corpo e rosto ao manifesto, exigindo a calendarização das Autarquias e questionando políticas públicas de empregabilidade, educação, saúde e o combate selectivo contra corrupção.
Relativamente aos golpes que atentam o Estado Democrático de Direitos, Angola, não é um caso isolado, vários Governos têm estado a utilizar a Pandemia como meio de restrição da liberdade dos cidadãos, usando o argumento do conflito entre direitos fundamentais, vida VS liberdade, todavia, para o nosso caso em concreto, a #Situação de #Calamidade #Pública, erradamente tratada como Estado de Calamidade, a vigorar a luz do Decreto Presidencial número 276/20, não colhe como argumento bastante pra impedir Manifestações e Reuniões, situação essa que embaraça o regime e tem levado #Lourenço a abrir mãos às duas grandes valências que o demarcavam de #Eduardo: mais liberdade de expressão e menos repressão, realidades insustentáveis face ao agravar da situação económica das famílias e a crescente onda de protestos e solicitação de responsabilização dos construtores da nossa desgraça.
Ontem solidarizei-me, uma vez mais, a esse grupo de pressão e interesses colectivos enquanto cidadão na Rua, e como Advogado na Esquadra, onde com os colegas Luís do Nascimento e Manuel Ngangula, exigindo das autoridades policiais, o fim da violência gratuita e sugerindo comportamentos respeitantes aos princípios da legalidade, imparcialidade e proporcionalidade em observância a dignidade da pessoa humana, apelando a imediata restituição da liberdade dos detidos, e a devolução dos meios apreendidos de forma ilegal como se de roubo tratasse, contra “gente humilde” que nunca tocou um único Kwanza do erário.
Ao Executivo, a Polícia Nacional e a Imprensa Pública deixo os meus votos de protesto, vergonha e nojo, por pintaram a Festa da Dipanda de Sangue, Violência e Medo.
Claro que não era pra ser assim…
