Procurador-Geral da República (PGR) de Angola regressa da Suíça “sem ativos” do empresário luso-angolano Carlos São Vicente

O Porta-voz da Procuradoria Geral da República (PGR) de Angola disse que os contatos com as autoridades suíças vão continuar depois da recente deslocação do procurador Hélder Pitta Gros à Suíça, durante a qual tentou recuperar para o Estado angolano cerca de 900 milhões de dólares retidos pelas autoridades helvéticas do empresário Carlos São Vicente.

Em conversa com a FMFWorld.Org™, Álvaro João negou a informação avançada pelo portal de Africa Intelligence que disse que Pitta Gros não terá conseguido convencer as autoridades daquele país a devolverem os ativos do empresário São Vicente depois que a justiça considerou injusto o julgamento que resultou na condenação do empresário angolano a nove anos de prisão.

“Isto é um processo e vai haver mais encontros” , assegurou Álvaro João, sem dar mais detalhes.

Carlos São Vicente foi condenado em março de 2022 a nove anos de prisão pelos crimes de peculato, fraude fiscal e branqueamento de capitais e ao pagamento de uma indemnização de 500 milhões de dólares.

Numa decisão revelada a 21 de setembro de 2022, o Supremo Tribunal da Suíça afirmou haver sérias dúvidas sobre a imparcialidade e independência das autoridades judiciais angolanas, e, portanto, não pode haver cooperação com Angola no caso do empresário Carlos São Vicente.

O órgão decidiu que as autoridades suíças não podem cooperar com Angola antes de avaliarem a possibilidade e efetividade de obterem várias garantias diplomáticas do país, em particular no que diz respeito à independência e imparcialidade dos tribunais, e o cumprimento dos direitos processuais de Carlos São Vicente.

Hélder Pitta Grós esteve em Genebra a tentar recuperar os 900 milhões de dólares do empresário Carlos São Vicente retidos pelas autoridades suíças.