O Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) acusa a UNITA (oposição) de “manobras políticas para desestabilizar o país e semear a discórdia” e que ter sido incapaz de aceitar os resultados das eleições de 2022 que deram a vitória ao MPLA.
Num comunicado divulgado na sua página de Facebook, o MPLA acusa o maior partido da oposição angolana de “acusações falaciosas e irresponsáveis” e de “manobras políticas para “desestabilizar o país e semear discórdia entre os angolanos”.
Segundo o MPLA, no poder em Angola desde 1975, a UNITA não foi capaz de aceitar os resultados de 2022, tal como em 1992 e “em vez de trabalhar para Angola, prefere fomentar a divisão e a desordem”.
“A UNITA está na memoria dos angolanos como o partido que até hoje não conseguiu expurgar de si as práticas que levaram à destruição e ao sofrimento de tantos angolanos durante a guerra civil”, critica o partido do poder.
Em conferência de imprensa, na quarta-feira, o líder da bancada da UNITA, Liberty Chiaka, considerou o desempenho da Assembleia Nacional durante o segundo ano parlamentar da V Legislatura, que encerrou em 15 de agosto, “marcadamente negativo”, porque o órgão legislativo de Angola não se afirmou como poder soberano com identidade própria, separado e independente do poder executivo, capaz de interpretar e afirmar em cada ato legislativo a vontade soberana do povo.
O parlamento angolano, segundo Chiaka, continua a subordinar-se à vontade do Presidente angolano, João Loureço, numa alusão à plenária de outubro de 2023, que não criou uma comissão eventual para analisar processo de acusação e destituição do Presidente angolano, em “violação à Constituição”.
“Ainda não foi desta vez que, em termos de iniciativa legislativa, a Assembleia Nacional se afirmou como o poder legislativo por excelência da República de Angola, pois, a sua produção legislativa por iniciativa própria foi nula”, frisou o dirigente da UNITA
Na resposta, o MPLA afirma que a UNITA “instrumentaliza as dificuldades do povo para se autopromover” e recorre “à mentira para impor a sua agenda política, considerando que “a tentativa falhada de destituição do Presidente da República” foi uma “manobra antidemocrática e uma afronta direta à vontade soberana do povo”.
“Este ato, que não encontra precedente em nenhuma democracia seria, expõe o maior partido da oposição como uma força desestabilizadora, que não hesita em colocar os seus interesses acima da paz e da estabilidade do país”, acusa o MPLA
Destaca ainda que a UNITA tem também responsabilidades “no que se alcançou e, sobretudo, naquilo que não se alcançou neste segundo ano parlamentar” acusando os deputados da bancada adversaria de não procurarem o consenso político.
“O MPLA promoveu e aprovou leis fundamentais para o desenvolvimento de Angola, enquanto a UNITA mais uma vez optou por se colocar do lado da inércia e do obstrucionismo”, salienta o partido do poder em Angola desde a independência do país.
Na quarta-feira, a UNITA afirmou que apenas o seu grupo parlamentar apresentou e fez aprovar um projeto de lei e que todas as demais iniciativas foram do titular do poder executivo (Presidente angolano), considerando que durante este período houve mais diplomacia e marketing político institucional que produção legislativa.
Visão que o MPLA contesta, dizendo que as iniciativas apresentadas pelo Presidente da República que é também o Presidente do MPLA refletem diretamente o programa de governo do MPLA e os compromissos assumidos para com o povo angolano.
No mesmo comunicado, o MPLA afirma que a reestruturação administrativa de Luanda, que a UNITA contesta, “é uma medida necessária e considera que o ordenamento do território “é um processo dinâmico” que “em nada prejudica a implementação das autarquias locais”.
O MPLA conclui destacando que está “aberto ao diálogo” com todas as forças políticas e reforça que “a estabilidade não se constrói com golpes”.
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