África: A saga da legalização de “partidos políticos” em Angola

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Promotores de partidos políticos em Angola dizem enfrentar imensas dificuldades para legalizar as suas formações junto do Tribunal Constitucional (TC). Rejeição de novos partidos levanta suspeitas sobre Tribunal Constitucional.

Nos últimos quatro anos, o TC chmbou 10 iniciativas de criação de partidos políticos.

O jurista e presidente do Observatório Para Coesão Social e Justiça em Angola, Zola Ferreira Bambi, diz que a não legalização de novos partidos políticos é uma estratégia clara do Executivo de João Lourenço.

“A falta de vontade política e o interesse da manutenção do poder por qualquer custo está na base da não autorização para criação de partido político”, sustenta Ferreira Bambi.

O activista e fundador da plataforma União dos Povos de Angola (UPA), Pedrowski Teca, justifica a criação do movimento com o desespero que a juventude sente ante o TC.

“O MPLA quer com isso escolher quem deve ser o seu opositor. O que não deve ser”, diz.

Entretanto, Mfuca Muzemba, antigo deputado à Assembleia Nacional, que percorre os municípios de Luanda com a “Tenda da Esperança” para a recolha de assinaturas para a formalização do seu partido político, diz-se esperançoso.

“Estamos numa fase crucial e as recolhas de assinaturas vão continuar”, garantiu.

Vários movimentos cívicos têm sido criados nos últimos angolanos, muitos deles fruto da não legalização dos projectos políticos dos seus promotores.

Um dos casos mais mediáticos foi a não legalização do Pra Já-Servir Angola, promovido poe Abel Chivukuvuku, fundado da CASA-CE.

 

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