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África: Governo de Angola e Governo da Zâmbia vão construir “duas estradas de ligações fronteiriças” entre os dois países

Os Governos de Angola e da Zâmbia vão assinar um acordo para a construção de estradas de ligações fronteiriças entre os dois países, no âmbito da visita oficial que o Presidente zambiano iniciou hoje a Luanda.

Hakainde Hichilema realiza uma visita de 72 horas a convite do seu homólogo angolano, João Lourenço, com o qual tem previsto um encontro, quarta-feira, depois de uma visita ao Memorial Dr. António Agostinho Neto.

De acordo com o programa de visita, as delegações dos dois países vão reunir-se em encontros bilaterais e proceder à assinatura de vários instrumentos jurídicos.

Entre os acordos, consta a assinatura do memorando de entendimento entre o Governo da República de Angola e o Governo da República da Zâmbia para a construção das estradas de ligações fronteiriças entre Angola e a Zâmbia, Via Jimbe – Mwinulunga e Via Mapelenga (Malundo) — Sikongo.

O conjunto de instrumentos jurídicos prevê igualmente um memorando de entendimento entre a Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas da República de Angola (ENAPP) e o Instituto Nacional de Administração Pública da República da Zâmbia (NIPA, na sigla inglesa), o memorando de entendimento entre o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos da República de Angola e o Ministério da Justiça da República da Zâmbia.

O programa indica também a assinatura de um acordo entre os dois países sobre a Criação de uma Comissão Binacional, do memorando de entendimento entre a Agência de Investimento Privado e Promoção de Exportações (AIPEX) e a Zambia Development Agency (ZDA) e o memorando de entendimento entre o Instituto Nacional das Infraestruturas de Qualidade — INIQ, de Angola, e a Zambia Bureau of Standars — ZABS, da Zâmbia, nas Áreas da Normalização, Avaliação da Conformidade e Formação.

Hakainde Hichilema deverá discursar na Assembleia Nacional, devendo depois deslocar-se à província angolana de Benguela, onde deverá constatar “in-loco” as potencialidades económicas daquela região do sul do país.

O Ministério das Relações Exteriores angolano destaca numa nota de imprensa, que Angola continua a ser um parceiro estratégico nas relações com a Zâmbia e que os dois países partilham uma longa fronteira comum.

“O ponto alto das relações entre Angola e a Zâmbia é assinalada com a visita que Sua Excelência o Presidente João Lourenço efetuou em maio do ano de 2018 à Zâmbia”, salienta a nota do Ministério das Relações Exteriores, realçando que, naquela visita, foram assinados cinco acordos de cooperação bilateral, totalizando atualmente em 14 instrumentos jurídicos nos mais variados domínios, entre os quais a assinatura dos acordos de isenção de vistos em todos os passaportes nacionais.

Esta é a primeira visita oficial de Estado a Angola de Hakainde Hichilema e a primeira que o governante zambiano realiza este ano.

 

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