África: Joaquim Chissano classifica “golpes de Estado” em África como retrocesso à paz e democracia

“A União Africana tem que estudar [o fenómeno] para desencorajar a solução através do golpe de estado”, vincou Joaquim Chissano, anotando que as soluções dos golpes recentes no Níger e Gabão dependem das habilidades dos blocos regionais, na áfrica central e ocidental, respetivamente.

Os golpes militares são “um fenómeno que infelizmente contraria a decisão da União Africana”, precisou Joaquim Chissano, em declarações a jornalistas após um evento público em Chimoio, centro de Moçambique.

Chissano entende que os golpes devem ser desencorajados para que não haja “mudanças inconstitucionais dos governos”.

“Penso que há sabedoria suficiente para voltarmos à paz”, frisou o antigo chefe de Estado moçambicano.

Na segunda-feira, 04, o líder golpista no Gabão, tomou posse cinco dias depois de um grupo de militares anunciar ter tomado o poder, pouco depois de a comissão eleitoral ter declarado a vitória de Ali Bongo nas eleições presidenciais e legislativas do dia 26 de agosto, que a oposição considerou fraudulentas.

Os golpistas afirmaram que o escrutínio não foi transparente, credível ou inclusivo e acusaram o Governo gabonês de governar de forma “irresponsável e imprevisível”, prejudicando assim a “coesão social”.

No final do dia de quarta-feira, 30, os líderes do golpe de Estado anunciaram a nomeação do general Brice Oligui Nguema, comandante da Guarda Republicana do país, responsável pela segurança do próprio chefe de Estado, como novo “presidente de transição”.

O presidente da Comissão da União Africana (UA), Moussa Faki Mahamat, condenou o golpe, descrevendo-o como uma “violação flagrante dos instrumentos jurídicos e políticos” da organização.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, associou-se à condenação, embora tenha alertado para a existência de irregularidades no processo eleitoral que conduziu à vitória de Ali Bongo, cuja família dirigia o país há 50 anos.

O golpe de Estado no Gabão – uma das potências petrolíferas da África subsaariana – é o segundo a ocorrer em pouco mais de um mês no continente, depois de o exército ter tomado o poder no Níger, em 26 de julho último.

O Gabão junta-se, para já, à lista de países que tiveram golpes de Estado bem-sucedidos nos últimos três anos: Mali (agosto de 2020 e maio de 2021), Guiné-Conacri (setembro de 2021), Sudão (outubro de 2021) e Burkina Faso (janeiro e setembro de 2022).

Joaquim Chissano falava a jornalistas no regresso da cerimónia de tomada de posse de recém-eleito Presidente do Zimbabué, Emmerson Mnangagwa, cuja eleição foi largamente contestada pela oposição.

Chissano considerou que anomalias registadas não tiveram “nenhum valor significativo nos resultados”.

“Aquilo que se temia, que depois das eleições poderia haver violência, tudo ficou por água baixo. Então é alegria que reina” no Zimbabué, declarou o antigo chefe de Estado moçambicano.