África: União Africana (UA) exige “libertação imediata” do Presidente deposto do Gabão Ali Bongo Ondimba

O Conselho de Paz e Segurança (CPS) da organização exigiu através de uma declaração emitida a partir da sede da UA em Adis Abeba, “a libertação imediata e a garantia dos direitos humanos, da integridade pessoal, da segurança e da saúde do Presidente Ali Bongo Ondimba, dos membros da sua família e dos membros do seu Governo”.

O CPS condenou ainda “qualquer detenção politicamente motivada nestas circunstâncias” e sublinhou “a importância de garantir que todos os presos políticos sejam tratados no sistema judicial, tal como previsto na legislação do país”.

No comunicado, em que se divulga as decisões tomadas na reunião de urgência do Conselho para analisar a crise no Gabão, realizada na quinta-feira em Adis Abeba, reitera que a UA, tal como já tinha dito, suspendeu o Gabão como membro da organização pan-africana “até ao restabelecimento da ordem constitucional”.

O CPS apelou “ao restabelecimento imediato da ordem constitucional através da realização de eleições livres, justas, credíveis e transparentes, que deverão ser observadas pela União Africana e pela Missão Regional de Observação Eleitoral”.

Exigiu igualmente que “os militares regressem imediatamente aos quartéis e devolvam incondicionalmente o poder às autoridades civis, respeitem o seu mandato constitucional e o princípio do constitucionalismo e se abstenham de qualquer interferência no processo político no Gabão”.

Caso contrário, a UA advertiu que poderá vir a tomar “as medidas necessárias, incluindo a imposição de sanções específicas contra os autores do golpe de Estado”.

O CPS também pediu à Comissão da União Africana (secretariado da organização) que envie uma missão de alto nível ao Gabão “com o objetivo de lançar as bases para a transferência imediata do poder para um Governo liderado por civis e democraticamente eleito”.

Um grupo de militares gaboneses tomou o poder na quarta-feira, alegando que as eleições realizadas no passado sábado dia 26 – que deram a vitória a Ali Bongo mas foram contestadas pela oposição – não foram transparentes, credíveis ou inclusivas, e acusando o executivo de governar de forma “irresponsável e imprevisível”, deteriorando assim a “coesão social”.

Os golpistas colocaram Ali Bongo em prisão domiciliária por “alta traição às instituições do Estado” e “desvio massivo de fundos públicos”, entre outros crimes, e anunciaram a nomeação do general Brice Oligui Nguema, comandante da Guarda Republicana, como novo “presidente de transição”.

A família de Ali Bongo Ondimba – que se tornou presidente após a morte do seu pai, Omar Bongo, em 2009 – está no poder desde 1967.

O golpe de Estado no Gabão, uma das potências petrolíferas da África subsaariana, é o segundo a ocorrer em África em pouco mais de um mês, depois de o exército ter tomado o poder no Níger, em 26 de julho.

O Gabão juntou-se assim à lista de países palcos de golpes de Estado bem-sucedidos nos últimos três anos, que, para além do Níger, inclui o Mali (agosto de 2020 e maio de 2021), a Guiné-Conacri (setembro de 2021), o Sudão (outubro de 2021) e o Burkina Faso (janeiro e setembro de 2022).