A democracia na África Subsaariana deteriorou-se em 2020, com a maioria dos regimes da região classificados agora como “autoritários”, revela o Índice da Democracia 2020, hoje divulgado.
Elaborado anualmente pela The Economist Intelligence Unit, ligada à publicação britânica The Economist, o índice mede os níveis de democracia em 167 países e territórios.
A pontuação média dos 44 países subsaarianos avaliados caiu para 4,16 em 2020, contra 4,26 em 2019, sendo a mais baixa da região desde que o índice começou a ser publicado em 2006.
A África Subsaariana tem apenas uma “democracia plena” – as Maurícias – e seis “democracias imperfeitas”: Cabo Verde, Botsuana, África do Sul, Namíbia, Gana e Lesoto.
Outros 13 países estão classificados como “regimes híbridos”, menos dois do que no índice de 2019, com o Burkina Faso e Mali a descerem para a classificação de “regimes autoritários”, elevando para 24 os países com essa classificação na região.
Entre estes, estão os lusófonos Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e Guiné Equatorial.
De acordo com o índice, o Burkina Faso e o Mali foram ambos despromovidos de “regimes híbridos” para “regimes autoritários” porque “nenhum dos governos tem controlo total sobre o seu território e a insegurança no Mali precipitou um golpe de Estado em agosto de 2020”, os militares a governarem o país desde então.
O Mali caiu 11 lugares a nível mundial, a segunda maior queda na região subsaariana a seguir ao Togo, que caiu 15 lugares em resultado de “eleições profundamente fraudulentas e repressão contra a oposição”.
A deterioração regional resultou também do declínio das pontuações relacionadas com o “processo eleitoral e pluralismo”, com a pontuação média regional deste critério a descer para 3,87 (4.01 em 2019).
As eleições disputadas na Tanzânia e na Guiné-Conacri levaram a que ambos os países piorassem no índice devido a irregularidades nas votações.
Como positiva é apontada a anulação e repetição das eleições presidenciais no Maláui, que empurrou o país cinco lugares para cima na classificação global.
O declínio na pontuação global da democracia em África em 2020 foi também impulsionado pelos bloqueios impostos no contexto da pandemia de covid-19, aponta o índice, considerando que tiveram um impacto negativo no critério “liberdades civis” (a pontuação da região caiu de 4,46 em 2019 para 4,23 em 2020).
De acordo com a análise da The Economist Intelligence Unit, houve uma estratégia de “aplicação implacável” de medidas de confinamento e recolher obrigatório em África, com vários países, como a Nigéria, o Quénia e o Senegal, a endurecerem ainda mais a repressão policial contra as populações.
“A dureza das restrições levou as pessoas a desrespeitá-las e houve protestos e motins em vários países, incluindo em alguns com uma história de participação política limitada, como o Uganda e Angola”, apontou.
“Em Angola, a agitação esteve também relacionada com o adiamento das eleições locais”, acrescentou.
No índice, são igualmente apontadas as restrições impostas à atividade política, “aplicadas de forma desproporcionada à oposição”, antes das eleições de janeiro de 2021 no Uganda.
Um caso, que segundo a análise, ilustra como os regimes autocratas “usam a desculpa das novas ameaças como o coronavírus para reprimir a oposição e manter o poder durante um período de crise”.
Globalmente, a pontuação média dos 167 países e territórios caiu de 5.44 para 5.37, a pior pontuação desde a primeira edição do índice em 2006.
A grande maioria dos países – 116 de um total de 167 (quase 70%) – registou um declínio na sua pontuação total em comparação com 2019.
Apenas 38 (22,6%) registaram uma melhoria e os outros 13 estagnaram.
O Índice de Democracia da The Economist Intelligence Unit baseia-se na avaliação em cinco categorias: processo eleitoral e pluralismo, funcionamento do governo, participação política, cultura política e liberdades civis.
O índice traça o retrato do estado atual da democracia em 165 Estados independentes e dois territórios, classificando 60 indicadores numa escala de pontuação 0 a 10.
Com base na pontuação total, os países são classificados como um de quatro tipos de regime: democracia plena (pontuações superiores a 8), democracia imperfeita (pontuações superiores a 6), regime híbrido (pontuações superiores a 4) e regime autoritário (pontuações inferiores ou iguais a 4).
