Três antigos líderes do Sudão — incluíndo o ex-presidente Omar al-Bashir — serão entregues pelo Conselho de Ministros ao Tribunal Penal Internacional por “crimes contra a humanidade” e “genocídio”.
O Sudão vai entregar ao Tribunal Penal Internacional (TPI) três antigos líderes, incluindo o ex-presidente Omar al-Bashir, procurado por “genocídio” e crimes contra a humanidade durante o conflito em Darfur, anunciou esta quarta-feira a ministra dos Negócios Estrangeiros sudanesa.
“O Conselho de Ministros decidiu entregar as pessoas procuradas ao Tribunal Penal Internacional”, disse a ministra Mariam al-Mahdi, segundo a agência noticiosa France-Presse, que cita a agência oficial sudanesa Suna, após uma reunião com o novo procurador-geral do TPI, Karim Khan, que está a visitar Cartum durante uma semana.
O conflito no Darfur, que começou em 2003 entre forças leais ao regime de Al-Bashir, deposto em 2019, e rebeldes, resultou em cerca de 300.000 mortos e mais de 2,5 milhões de deslocados, na sua maioria nos primeiros anos dos confrontos, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU).
O conflito foi remetido para o TPI pelo Conselho de Segurança da ONU em 2005.
Em fevereiro de 2020, o Governo de transição criado após a queda de Al-Bashir tinha assumido um compromisso verbal para facilitar a presença do antigo Presidente diante do TPI, que emitiu mandados de captura contra este e outras figuras do antigo regime por “crimes contra a humanidade” e “genocídio” em Darfur.
Cartum irá também entregar o antigo ministro dos Assuntos Humanitários Ahmed Haroun e o antigo ministro da Defesa Abdel Rahim Mohamed Hussein, que se encontram sob custódia das autoridades sudanesas.
Um acordo de paz histórico assinado em outubro de 2020 entre Governo de transição e vários grupos rebeldes assinalou anecessidade de uma “cooperação plena e ilimitada” com o TPI.
O Governo sudanês votou na semana passada a ratificação do Estatuto de Roma do TPI.
A ministra sudanesa sublinhou esta quarta-feira a “importância” da cooperação com o tribunal internacional para “obter justiça para as vítimas da guerra no Darfur”.
Já condenado por corrupção em dezembro de 2019, Al-Bashir está atualmente detido na prisão de Kober, em Cartum.
“O antigo chefe de Estado está também a ser julgado pelo seu papel no golpe que o levou ao poder em 1989, mas o julgamento tem sido repetidamente adiado desde julho do ano passado, com os seus advogados a avançarem argumentos processuais”.
