Autarquias, soluções para o cenário de pobreza e reforço do sistema judicial, sobretudo pela crise nos tribunais superiores, estão entre várias sugestões para as prioridades do futuro imediato em Angola, feitas por analistas em Benguela num exercício de antecipação da agenda 2023 do MPLA, partido no poder, que vai ser apresentada neste sábado, 11, no Bié.
A apresentação antecede uma reunião do Comité Central a realizar-se no final do mês na sequência de uma reunião do Bureau Político do partido.
No final desta reunião, o porta-voz dao MPLA Rui Falcão não forneceu pormenores sobre a referida agenda.
O consultor social João Misselo da Silva considera que a agenda de um partido que governa deve ser determinada por factos que fazem a actualidade, lembrando, para o caso de Angola, o compromisso com a moralização da sociedade.
“Espero que esteja reflectida a questão da boa governação, assim como o reforço da capacidade do sistema de justiça, havendo um escândalo, ou mesmo crise institucional, nos Tribunais de Contas e Supremo relativamente à corrupção e nepotismo”, disse.
“A consequência devastadora é que isso desconstrói toda a narrativa do combate à corrupção”, sublinho,u acrescentando que “a institucionalização das autarquias é um imperativo que permite a participação dos cidadãos no processo de desenvolvimento local”.
Misselo da Silva considera ainda que o poder local tem relação directa com os direitos humanos, que são outro assunto actual .
“Nos últimos meses, há constantemente violações de direitos humanos, daí que esta agenda política tenha de incluir o eixo sobre a protecção dos direitos”, afirmou ainda o consultor para quem “isso dá credibilidade e reforça o acesso das famílias a serviços como educação, saúde , assistência social e empregabilidade”.
Já o analista político José Cabral, também em relação à agenda 2023, alerta para incertezas e erros no domínio da moralização da sociedade
“Pela forma como as coisas estão a acontecer … o nosso futuro está comprometido”, afirmou.
“Temos milhares de pessoas com excesso de prisão preventiva, milhares de casos de corrupção, branqueamento de capitais e associação criminosa, mas tudo termina naquilo que já foi mal feito”, disse Cabral.
“Eu, por exemplo, não concordo que os juízes envolvidos em processos de recuperação de capitais tivessem direito a 10 por cento. Os outros angolanos não são iguais?”, questionou, antes de afirmado que “até nós sofremos mais do que eles com estes desvios”.
Há três dias, na reunião preparatória do Bureau Político, não foram apresentadas à imprensa as linhas gerais da agenda do MPLA para 2023, mas a FMFWorld.Org soube que esteve em discussão uma estratégia que visa acelerar a execução de obras.
O Governo admitiu já que está a mobilizar recursos para uma nova fase do Programa Integrado de Intervenção Municipal (PIIM), lançado com dois mil milhões de dólares recuperados do Fundo Soberano.
À saída do encontro, o secretário para Informação e Propaganda, Rui Falcão, reafirmou o que chama de abertura democrática no partido no poder e anunciou medidas contra militantes com comportamentos questionáveis em termos de integridade.
Programa vai ser apresentado no Bié e antecede reunião do Comité Central no final do mês.
