Em causa, a falta de resposta às suas reivindicações, entre elas o não-pagamento de subsídios aos oficiais de justiça, a falta de segurança, a não aprovação do regime jurídico de carreiras e a inexistência um estatuto remuneratório da categoria.
Os trabalhadores do sector da justiça filiados no Sindicato Nacional dos Técnicos de Justiça e Funcionários Administrativos da Procuradoria Geral da República (SINTEJA/PGR) e no Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA) convocaram para o próximo dia 20 uma paralização com duração de 14 dias.
Em causa, a falta de resposta às suas reivindicações, entre elas o não-pagamento de subsídios aos oficiais de justiça, a falta de segurança, a não aprovação do regime jurídico de carreiras e a inexistência um estatuto remuneratório da categoria.
“A 10 de Novembro foi decretada a greve a nível dos tribunais e não houve interesse por parte da entidade empregadora e a 18 de Fevereiro marchamos para chamar a atenção da entidade patronal, fomos ignorados, não havendo interesse, vamos então paralisar todos os serviços”, afirmou Joaquim Teixeira, secretário-geral do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA).
O sindicalista diz entender que não se pode resolver tudo de uma única vez, mas um simples dialogo ajudaria.
“A falta de atenção aos oficiais de justiça tem simplemente a ver com a falta de vontade de se resolver os problemas, é possível resolver sim. O sindicato entende que não é possível resolver tudo no mesmo dia mas um simples diálogo ajudaria a resolver os problemas”, conclui Teixeira.
O Ministério da Justiça, o Conselho Superior de Magistratura Judicial e a Procuradoria-Geral da República não se têm pronunciado sobre o assunto.
O anúncio da greve surge no meio de uma crise do sector que afecta também os tribunais.
Na terça-feira, a pedido de alguns juízes do Tribunal Supremo (TS), o presidente do órgão Joel Leonardo pronunciou-se sobre denúncias contra ele que têm circulado nas redes sociais, garantindo que não fez nada de ilegal e que não vai renunciar.
Uma fonte da PGR contou à FMFWorld.Org que já existe um inquérito em que é indiciado o sobrinho de Leonardo, Silvano António Manuel, que é major das Forças Armadas.
A mesma fonte acrescenta ainda que a PGR não está alheia às denúncias que são feitas nas redes sociais “e que este inquérito pode arrastar o presidente do Tribunal Supremo”.
Manuel, que se encontra detido, é conhecido como testa-de-ferro de Joel Leonardo em vários assuntos, incluindo negócios familiares.
[…] o SNMMP, o sindicato realizou as diligências recomendadas pela Assembleia Nacional, sem obter […]