As autoridades angolanas utilizaram força “desproporcionada e desnecessária” para reprimir a dissidência, dispersar protestos e combater violações do estado de emergência decretado para o combate à covid-19, afirmou hoje a Amnistia Internacional (AI).
Num comunicado hoje divulgado, a AI refere que, em conjunto com a organização de defesa dos direitos humanos Omunga, “documentou numerosas violações pelas forças de segurança, incluindo o assassinato de dez pessoas entre maio e setembro de 2020 por membros da polícia nacional e das Forças Armadas” angolanas, responsáveis pela implementação das restrições.
“O que estamos a testemunhar em Angola é um ataque direto aos direitos humanos. O Estado está a utilizar as forças de segurança para silenciar as pessoas e negar-lhes os seus direitos à liberdade de expressão e de reunião pacífica”, disse o diretor da AI para a África Ocidental e Austral, Deprose Muchena.
O representante acrescentou que o assassinato de angolanos que terão violado as normas para o combate à covid-19, por parte das autoridades, é “ainda mais arrepiante”.
O diretor-executivo da Omunga, João Malavindele, sublinhou que as autoridades angolanas “devem parar imediatamente o uso de força”, bem como “investigar as violações e responsabilizar os autores”.
“Em vez de apontar aos manifestantes, as autoridades devem criar um ambiente propício para que as pessoas se expressem. Protestos pacíficos a pedir aos líderes que façam mais não é um crime”, acrescentou Malavindele.
Angola tem sido palco de protestos contra um crescente descontentamento com a governação do Presidente, João Lourenço, incluindo um a 11 de novembro, dia em que o país assinalou 45 anos de independência.
O governo da província de Luanda tinha proibido a realização desta manifestação, evocando diversos motivos, um dos quais o não cumprimento do decreto presidencial sobre o estado de calamidade pública, que impedia ajuntamentos de mais de cinco pessoas nas ruas, como medida de prevenção e combate à propagação da covid-19.
A polícia impediu a tentativa de manifestação, tendo recorrido ao uso de força e de gás lacrimogéneo para dispersar os manifestantes, havendo o relato de feridos e algumas detenções.
Da mesma forma, em 24 de outubro, um protesto que reivindicava melhores condições de vida, mais emprego e a realização das primeiras eleições autárquicas em Angola, foi frustrado pelas autoridades, resultando em 103 detenções e ferimentos de polícias e de manifestantes.
De acordo com os dados mais recentes, Angola regista 354 óbitos e 15.591 casos de infeção por covid-19.
A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.535.987 mortos resultantes de mais de 67 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
