A CEDESA, Centro de Pesquisa de Assuntos Políticos e Econômicos de Angola, defende que a industrialização só avançará no país se não existir “corrupção massiva” e “barreiras de acesso aos mercados”, com uma “Justiça funcional” e “impostos razoáveis”.
Para aquela entidade, que resulta de uma iniciativa de vários académicos e peritos que se encontraram na ARN (‘Angola Research Network’), “qualquer projeto de relançamento da indústria tem de começar por ter o contexto adequado. Esse contexto é de uma economia livre, com um clima social propício ao investimento”.
Os investigadores defendem a inexistência de “corrupção massiva” e de “barreiras no acesso aos mercados”, e propõem uma “justiça funcional” e “impostos razoáveis” para os cidadãos.
A “desburocratização da administração pública” angolana e a existência de um “Estado pró-negócios”, são outros dois pressupostos de base apontados pela Cedesa.
“A corrupção distorce as regras da competição económica e inviabiliza, o livre acesso aos mercados, condições fundamentais para o desenvolvimento industrial”, refere a organização.
Além disso, “os empresários devem ter liberdade para obter os seus fatores de produção e se instalarem a produzir”, refere.
Por outro lado, o sistema de justiça, “não deve ser visto como corrupto, lento e incompetente, mas como aplicando as regras, punindo quem não cumpre contratos e havendo formas legais e normais de cobrança de dívidas”.
Quanto aos impostos, “devem ser tendencialmente moderados e não sufocar a atividade produtiva”.
Por último, o Estado deve ter um papel “fomentador e pró-ativo” na industrialização, apontando e enquadrando caminhos, construindo infraestruturas, qualificando a sua mão de obra e estabelecendo parcerias.
Um caminho complexo para o país de África, onde a corrupção é considerada o mal maior, com uma administração pública “ineficiente” e impostos elevados.
Em relação à elaboração de um plano de desenvolvimento da industrialização do país, a Cedesa defende que qualquer proposta deve contemplar uma “agricultura forte”, com aposta na agropecuária, uma nova visão industrial já não tão ligado a grandes investimentos pesados e a procura de valor acrescentado.
Em vez de “meras cópias de modelos industriais” de outros países, o executivo deve “perceber onde Angola tem benefícios em se industrializar”.
Na sua proposta, a Cedesa propõe também o aproveitamento das riquezas naturais para a produção industrial, acrescentando “valor em lugar de exportar em bruto, deixando que as mais-valias sejam apropriadas por outros”.
“Aqui temos o exemplo mais óbvio que é o do petróleo. O que tem sentido é desenvolver a indústria a jusante do petróleo: refinação, petroquímica, plásticos, fertilizantes”, pode ler-se na proposta da Cedesa.
Os dados mais recentes referentes ao peso da indústria transformadora (exceto refinação de petróleo bruto), do segundo trimestre de 2020, apontam para uma contribuição de 4,8% para o PIB do país. Essa contribuição era de 3,69% em 2002, e 4% em 2017 e 2018.
