Organizações, activistas e figuras ligadas à defesa dos direitos em Angola consideram que o relatório da organização não governamental Human Rights Watch (HRW) reflecte a realidade do país nesta matéria.
No documento, a HRW escreve que as autoridades angolanas continuam a ter dificuldades para lidar com as liberdades e frequentemente recorrem à força excessiva contra manifestantes, apesar de algumas melhorias, nomeadamente na liberdade de imprensa e manifestação.
Para João Malavindele, responsável da organização OMUNGA, que recentemente produziu um relatório similar em co-autoria com a Amnistia Internacional, o documento da HRW “vem reforçar aquilo que as organizações da sociedade civil foram denunciando durante o ano de 2020”.
Francisco Tunga Alberto, activista convidado pelo Governo para integrar a comissão sobre a Resolução dos Conflitos Políticos diz que a questão dos direitos liberdades civis não devem se circunscrever às mortes ou prisões de pessoas, nem às grandes cidades do país.
“O relatório veio reflectir aquilo que é a realidade do país”, afirmou, por seu lado, o responsável da associação Mãos Livres, Salvador Freire.
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O relatório da HRW diz que Angola registou, em 2020, progressos no respeito pelas liberdades civis, mas o país manteve o uso excessivo da força contra civis, bem como a repressão aos ativistas de Cabinda.
“As forças governamentais reagiram com o uso excessivo da força, que em alguns casos resultou na morte de pessoas inocentes desarmadas” escreve a HRW, acrescentando que, frente a esta situação, o Governo debateu-se com muitas dificuldades “para conter os abusos das forças de segurança do Estado implicadas em mortes e uso excessivo da força contra pessoas desarmadas que alegadamente violaram as restrições impostas pela Covid-19″.
Apesar desses abusos que continuam a manchar o quadro dos direitos humanos em Angola, a HRW regista”progressos no respeito pelos direitos à liberdade de expressão e à manifestação”, tendo sido permitidas “várias manifestações e marchas por todo o país”.
A nota negativa neste capítulo continua a ser a repressão contra manifestantes e activistas pacíficos de Cabinda.
As autoridades angolanas mantiveram também, segundo a organização de defesa de direitos humanos, a política de desalojamento e demolições forçadas sem “alternativas adequadas habitação, mesmo durante o período de confinamento”.
