Quatro efectivos da Polícia Nacional estão ser acusados de terem espancado um cidadão, após ter sido alegadamente “extorquido” 30 mil kwanzas, durante o trabalho de patrulhamento no bairro Gika, arredores da vila mineira de Cafunfo, município do Cuango, província da Lunda-Norte.
Segundo apurou O Decreto, são agentes da Polícia da Ordem Pública afectos ao Posto Policial do Birro Gika, identificados apenas por Jorge, Agostinho, Wakata e o quarto não identificado, que terão protagonizado os actos em casa da “vítima”.
O cidadão, supostamente “espancado” e “extorquido”, responde por Alberto Manganda Kavunga, 33 anos, contou ter sido abordado na sua residência, devido a uma motorizada que estava estacionada fora da sua casa.
“Os agentes pediram que eu me identificasse, algo fiz de imediato dando documentos, quer pessoal assim como os da motorizada, e seguidamente, fui algemado e levado até ao Posto da Polícia do Bairro Gika, sem saber as razões”, descreveu.
Disse que, quando chegou à Esquadra da Polícia do Gika, os agentes da corporação “começaram a me torturar e, na medida em que me batiam, os agentes receberam a minha carteira, onde continha sessenta (60.000 kz) mil kwanzas, livrete da motorizada e licença de condução”.
Depois disso, de acordo com a vítima, “sem a minha carteira, mandaram-me sair da Esquadra e brigado a capinar o recinto adjacente ao Posto Policial esquadra, quando terminei decidiram que tinha que regressar para casa, mas quando verifiquei na carteira, o dinheiro já não estava completo – os agentes roubaram metade do dinheiro”, lamentou que exige por justiça.
No dia seguinte, o cidadão lesado, acompanhado do ancião Matos Francisco Júlio Kamaku, apresentou uma queixa-crime ao Serviço de Investigação Criminal (SIC), que transferiu o caso para o Departamento de Investigação e Ilícitos Penais (DIIP), onde foi ouvido.
A fonte contou que, os agentes da polícia alegadamente implicados foram igualmente ouvidos, tendo admitido a pratica dos actos “ilícitos”. “Eles pediram para que negociassem, a fim de devolver os valores, para que o caso fosse apagado, mas o queixoso não aceitou, porque quer que os autores sejam responsabilizados criminalmente”, disse a fonte.
Os defensores de direitos humanos na Lunda-Norte, condenaram tais actos de acordo com a “Declaração Universal dos Direitos do Homem, no seu art. 5º, está escrito ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante”.
Entendem que “a polícia é um serviço público, financiado pelo povo através dos impostos, que nascem do trabalho de cada um de nós, pelo que esse serviço é mantido pelo Estado, que é responsável pela nossa segurança, por isso, todo policial é um funcionário público e sua função é nos atender, seu dever é cuidar para que todos tenham segurança, liberdade e direitos garantidos e protegidos”, referem.
Para os activistas no Cuango, “a Polícia Nacional deve agir preventivamente para evitar que os crimes aconteçam e também agir depois que os crimes acontecerem, tomando as providências, investigando quem são os culpados e os entregando à justiça, fazer um trabalho de prevenção do crime significa fazer um policiamento eficiente nas ruas”.
“A polícia não pode colocar em perigo a vida ou a saúde de uma pessoa que está sob sua autoridade, guarda ou vigilância, nem abusar dos meios de correcção ou disciplina, ninguém tem esse direito”, afirmam.
A população, que se manifesta preocupada, apela ao comandante municipal da Polícia Nacional no Cuango, no sentido de “não tolerar qualquer agente que possa cometer esse tipo de atitude, porque temos adágio africano que diz, quando a batata está podre não pode ficar no seio de outras, que estão limpas, porque pode afectar todas que se encontram no saco”.
Este portal contactou o Comando da Polícia do Cuango, que “condenou” o acto alegando que, “qualquer um dos agentes que cometer este tipo de crime deve sentir o peso da justiça”, tendo a fonte aconselho ao cidadão “ofendido”, a apresentação de uma queixa-crime contra os visados, porque finalmente ninguém está acima da lei, “esses devem serem responsabilizados”, disse a fonte policial.
