Em Maio de 2021, 10 militantes da UNITA, de entre os quais Manuel Seteco, Domingos Pedro, Wilson Nuno Gomes e Feliciano Gabriel Kututuma, requereram ao Tribunal Constitucional a “nulidade do acto que admitiu Adalberto Costa Júnior a condição de candidato à presidente da UNITA por violação grosseira à lei, aos estatutos e ao regulamento eleitoral”.
No dia 05 de Outubro, através do Acórdão 700/21, sete Juízes do Tribunal Constitucional acordaram em Plenário “dar provimento ao pedido dos requerentes, por violação da Constituição, da Lei e dos Estatutos de 2015 e Declarar sem efeito o XIII Congresso Ordinário de 2019”.
Entre a data da entrada do requerimento e a decisão do Tribunal Constitucional decorreram exactos seis meses.
Em Novembro de 2021, seis militantes da UNITA, de entre os quais avultam José Eduardo, Victor Hugo Pilínio e Euzébio Manuel Neves têm preparado um requerimento para impugnar, junto do Tribunal Constitucional, a “Deliberação da Reunião Extraordinária da Comissão Política, realizada em 20 de Outubro de 2021, que fixou a data de 2-4 para a Realização do XIII Congresso da UNITA”.
Os requerentes sustentam que a “deliberação da Comissão Política de 20 de Outubro, pela forma como foi produzida, pelo ambiente em que foi tomada e pelo seu conteúdo, é impugnável e pode prejudicar a UNITA”.
Mesmo que dê entrada este mês na sua secretaria e considerado o tempo médio de seis meses para a tomada de decisão, o Tribunal Constitucional só pronunciará sobre o assunto em Abril de 2020, a escassos 5 meses das eleições.
Sábado, 06, Ismael Mateus escreveu no seu mural do Facebook que “por mais que se culpe o tribunal constitucional, os serviços de segurança ou sei lá mais quem, os principais problemas estão a vir de dentro da UNITA ou dos que não sendo do partido, são declarados aliados e simpatizantes”.
Não há como negar razão ao analista.
Alguém na UNITA escancarou as portas ao Tribunal Constitucional, Serviço de Informação e Segurança do Estado e outros.
David Mendes pode ser tudo, mas adivinho não é. Ele tem na UNITA canais que lhe antecipam todos os cenários.
Há claras clivagens na UNITA, cujo cerne, está agora claro, nunca foi a nacionalidade lusa de Adalberto Costa Júnior.
José Eduardo, o primeiro subescritor da impugnação da reunião da Comissão Política, é homem de estreita confiança de Isaías Samakuva. Ele é, de resto, o novo secretário provincial da UNITA em Luanda, nomeado exactamente por Isaías Samakuva.
Suspeita-se que por detrás de José Eduardo e dos outros subscritores da impugnação estejam pesos pesados da UNITA, nomeadamente José Pedro Kachiungo, Massanga Savimbi, Altino Kapango e outros.
No dia 27 de Outubro e sob presidência de Isaías Samakuva, o Comité Permanente da Comissão Política aprovou “por consenso as grandes linhas do Cronograma de Actividades do XIII Congresso”.
Com o expediente ao Tribunal Constitucional, José Eduardo e pares condicionam a realização das tarefas previstas no “Cronograma das Actividades do XIII Congresso” à decisão da instância recorrida.
Os sucessivos e até desnecessários recursos ao Tribunal Constitucional legitimam suspeitas de que há, no interior da UNITA, segmentos que tudo farão para que o XIII seja adiado sine die.
Sábado, 06, Ismael Mateus escreveu no seu mural do Facebook que por mais que se culpe o tribunal constitucional, os serviços de segurança ou sei lá mais quem, os principais problemas estão a vir de dentro da UNITA ou dos que não sendo do partido, são declarados aliados e simpatizantes. Não há como negar razão ao analista. Alguém na UNITA escancarou as portas ao Tribunal Constitucional, Serviço de Informação e Segurança do Estado e outros
O prazo para a apresentação de candidaturas à liderança da UNITA termina no próximo dia 11. Até sexta-feira, 05, não era conhecida ainda nenhuma candidatura.
Tido até há pouco como “candidato natural”, fontes na UNITA já atribuem a Adalberto Costa Júnior alguma hesitação.
Fonte que lhe é próxima disse ao Correio Angolense que Adalberto Costa Júnior “agora não tem nenhuma dúvida que a UNITA está a ser comandada de fora”. De acordo com essa fonte, quer para ACJ quanto para outros sectores na UNITA “já não há dúvida que irão ao congresso – se se realizar – não os delegados representativos das bases, mas aqueles que o Isaías Samakuva escolher para executarem a sua missão. E com homens do Smakavuva, Adalberto será claramente batido no congresso”.
Em 2019, às vésperas do XIII congresso, Isaías Samakuva disse que depois de 16 anos à testa do partido não concorreria a novo mandato. E cumpriu.
Recentemente, ele surpreendeu o jornalista da Voz da América que lhe perguntou se voltaria a disputar a liderança da UNITA.
“Me deixem em paz (…) Não vou concorrer não. Do ponto de vista estatutário não há nada que me proíbe de concorrer, agora, a minha vontade que eu venho exprimindo desde 2016, é que eu mesmo já saí da presidência do meu partido”.
Mas, ao que tudo indica, essas garantias verbais agora não valem nada.
Há duas semanas, David Mendes, conhecido por ter “gargantas fundas” na UNITA, reiterou que, estatutariamente, nada impede Samakuva de concorrer a novo mandato.
Se, por força das constantes idas ao Tribunal Supremo a UNITA não realizar o XIII congresso, irá a votos para a presidência da República com Isaías Samakuva.
Fontes avisadas no interior da UNITA admitem claramente esse cenário.
A recente troca de afectos entre o presidente da República e Isaías Samakuva, por ocasião da última reunião do Conselho da República, sugere que ambos partilham objectivos que não são só e necessariamente os interesses do país.
Aparentemente, os compromissos que determinadas personalidades assumiram com o “sistema” sobrepõem-se à sua honra e dignidade.
A Isaías Samakuva, por exemplo, já não parece incomodar coisa alguma a sua “colagem” ao “sistema”.
O já célebre “Espero que desta vez tenha vindo para ficar”, de João Lourenço, correspondido com o “esta responsabilidade leva-nos a trabalhar para a unidade nacional, leva-nos a estar mais próximos do Senhor Presidente”, de Isaías Samakuva , soou a algo mais do que colaboração institucional.
José Eduardo foi o único voto contra na reunião da Comissão Política que escolheu as datas de 2 a de Dezembro para a realização do XIII Congresso da UNITA.
Os restantes autores da impugnação abstiveram-se.
Não obstante opor-se à realização do congresso, Isaías Samakuva nomeou José Eduardo para secretário da maior praça eleitoral do país.
E, para fim de conversa, registe-se que, para a completa domesticação da UNITA e, com ela, a morte da temida Frente Patriótica Unida, o “sistema” não está a regatear preços.
Milhões e milhões de dólares, que serviriam para comprar aspirinas, cadernos escolares e acudir outras necessidades básicas da população são desviados para que o MPLA e o seu líder se confrontem, nas próximas eleições, com os “adversários” que escolheram.
