Analistas angolanos consideram “impensável” o Presidente da República não promulgar a Lei Orgânica das Eleições Gerais, conforme pretensão dos partidos da oposição com assento parlamentar. Oposição pediu a João Lourenço que não promulgue a legislação como foi aprovada apenas com os votos do MPLA
Na semana passada, os representantes dos grupos parlamentares da UNITA, CASA-CE, PRS, Bloco Democrático e um parlamentar independente defenderam a devolução por parte de João Lourenço do diploma à Assembleia Nacional por, alegadamente, ser uma “lei da fraude e de corrupção eleitoral”.
Para o MPLA, a atitude da oposição denota uma tendência para a sua“vitimização”, quando se trata de eleições, considerando que o seu argumento “não passa da velha desconfiança da fraude eleitoral”, segundo o seu deputado, João Pinto.
Entretanto, o reverendo e activista social Elias Isaac entende que “seria um suicídio político” para o Presidente João Lourenço “colocar-se na contramão daquilo que o seu partido se propõe fazer”.
“Nunca se viu na história política de Angola”, diz.
A tese de Elias Isaac é partilhada pelo jornalista Ilídio Manuel quem afirma, igualmente, não acreditar na não promulgação da Lei sobre as Eleições Gerais em Angola.
Ele considera que, sendo o titular do Poder Executivo, foi o próprio Presidente da República quem aprovou toda a estratégia que o diploma encerra.
“Tudo aponta que ele vai colocar os interesses partidários acima dos interesses do Estado”, sustenta Manuel.
A Lei Orgânica das Eleições Gerais foi aprovada pelo Parlamento com 126 votos do MPLA, enquanto UNITA, CASA-CE e PRS (52), votaram contra e a FNLA se absteve, contrariamente ao projecto de Lei do Registo Eleitoral Oficioso que foi aprovado por unanimidade.
