Angola: Analistas descartam “devolução da lei eleitoral” ao Parlamento pelo Presidente angolano

Analistas angolanos consideram “impensável” o Presidente da República não promulgar a Lei Orgânica das Eleições Gerais, conforme pretensão dos partidos da oposição com assento parlamentar. Oposição pediu a João Lourenço que não promulgue a legislação como foi aprovada apenas com os votos do MPLA

Na semana passada, os representantes dos grupos parlamentares da UNITA, CASA-CE, PRS, Bloco Democrático e um parlamentar independente defenderam a devolução por parte de João Lourenço do diploma à Assembleia Nacional por, alegadamente, ser uma “lei da fraude e de corrupção eleitoral”.

Para o MPLA, a atitude da oposição denota uma tendência para a sua“vitimização”, quando se trata de eleições, considerando que o seu argumento “não passa da velha desconfiança da fraude eleitoral”, segundo o seu deputado, João Pinto.

Entretanto, o reverendo e activista social Elias Isaac entende que “seria um suicídio político” para o Presidente João Lourenço “colocar-se na contramão daquilo que o seu partido se propõe fazer”.

“Nunca se viu na história política de Angola”, diz.

A tese de Elias Isaac é partilhada pelo jornalista Ilídio Manuel quem afirma, igualmente, não acreditar na não promulgação da Lei sobre as Eleições Gerais em Angola.

Ele considera que, sendo o titular do Poder Executivo, foi o próprio Presidente da República quem aprovou toda a estratégia que o diploma encerra.

“Tudo aponta que ele vai colocar os interesses partidários acima dos interesses do Estado”, sustenta Manuel.

Lei Orgânica das Eleições Gerais foi aprovada pelo Parlamento com 126 votos do MPLA, enquanto UNITA, CASA-CE e PRS (52), votaram contra e a FNLA se absteve, contrariamente ao projecto de Lei do Registo Eleitoral Oficioso que foi aprovado por unanimidade.

 

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