Angola: Analistas políticos admitem que eleições sejam apenas uma “formalidade”

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Analistas políticos angolanos consideram que a leitura de que as eleições de 2022 poderão ser uma mera formalidade para assegurar “a continuação no poder do MPLA” está perto da realidade do que se vive actualmente em Angola. Eles lembram que toda a máquina administrativa é controlada pelo MPLA e que “nenhum jogador prepara um jogo contra si próprio”.

O Centro Africano de Estudos Estratégicos (ACSS, em inglês) admitiu, num recente estudo sobre as eleições em países africanos em 2022,que as eleições em Angola previstas para o mês de Agosto serão “provavelmente pouco mais do que uma formalidade” e apontou a “criação de obstáculos burocráticos adicionais para a oposição”, como um sinal neste sentido.

O líder da Associação Paz e Democracia (AJP), Serra Bango, diz não haver dúvidas quanto a isso e aponta, como exemplos, a aprovação de uma lei eleitoral que impede a contagem local dos boletins de voto e controlo dos órgãos de justiça e de comunicação social pelo Governo.

“Os boletins de voto serão transportados pela Casa Militar e a oposição não terá como controlar isso. O presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) não garante confiança à sociedade e a justiça não é parcial”, reforça o também analista político Bango.

Para o activista social André Augusto, o Governo e o partido que o sustenta, o MPLA, estão actualmente empenhados na criação de mecanismos políticos e jurídicos para impedir que os resultados eleitorais sejam favoráveis à oposição.

“É o MPLA que está a trabalhar na organização administrativa de todo o processo eleitoral e nenhum jogador prepara um jogo contra si próprio”, afirma.

Conclusões do estudo

O estudo do ACSS, sediado em Washington, concluiu que o MPLA está “sistematicamente, através de medidas desajeitadas, a maximizar o seu controlo das estruturas estatais” para continuar a controlar o poder.

“Através da sua profunda influência sobre os tribunais, o MPLA pos em causa a escolha de novos líderes da oposição, nomeadamente Adalberto Costa Júnior, da UNITA, e Abel Chivukuvuku, do PRA-JÁ Servir Angola”, diz o documento que acrescenta ser isto “a criação de obstáculos burocráticos adicionais para a oposição”.

Além disso, continua, como “uma fórmula curiosa”, a composição da Comissão Nacional Eleitoral, baseada na representatividade partidária de acordo com a representação no Parlamento, “institucionaliza o favoritismo e perpetua a influência do partido no poder”.

“Em resumo, o que poderia ser uma das eleições de mais consequentes no continente africano – assinalando um compromisso genuíno com a reforma, a participação política mais inclusiva e o respeito pelo Estado de direito – deverão ser provavelmente nada mais do que uma formalidade”, concluiu o documento recentemente divulgado pelo ACSS.

 

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