Angola: Antigo director da Educação no Uíge “condenado” a oito anos de prisão por peculato e outros crimes

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O antigo director provincial da Educação na província angolana do Uíge, Manuel Mizangala, foi condenado a oito anos de prisão maior por crimes de peculato, associação criminosa, participação económica em negócios e violação de norma do orçamento. Manuel Mizangala também foi considerado culpado pelos crimesde associação criminosa, participação económica em negócios e violação de normas do orçamento.

Zangala deve ainda indemnizar o Estado em mais de 219 milhões de kwanzas.

Também foram condenados Abele Kissaque, empresário e sócio-gerente das empresas de Manuel Zangala, e Faustino Kuangange, funcionário da direcção provincial da Educação, ambos a três anos de prisão com penas suspensas.

A sentença foi proferida na quarta-feira, 19, pelo juiz do caso Jorge Pindi.

O advogado de defesa de Manuel Zangala, Vitorino Catumbela, manifestou-se insatisfeito com a sentença e recorreu ao Tribunal Supremo.

Durante o julgamento, o Ministério Público acusou Zangala de ter feito uso da sua posição para decidir que empresas deviam ser chamadas a prestar serviços ou fornecer bens aquele gabinete, “o que pagar, quanto e quando pagar”.

“Em 2014, criou uma empresa que prestava serviços e no dia 30 de Abril de 2014 transferiu da conta da instituição para a sua conta um valor de 24.635.000 kwanzas”, disse o procurador quem acrescentou que “na mesma data transferiu da conta da instituição para a conta da sua empresa o valor de 35.531.250 kwanzas”.

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