Angola: António Venâncio ameaça recorrer ao “Tribunal Constitucional (TC)” para impugnar congresso do MPLA

O militante do MPLA António Venâncio, que anunciou há algumas semanas a intenção de se candidatar à presidência do partido no poder em Angola, ameaça impugnar o VIII Congresso, a realizar-se de 9 a 11 de Dezembro, junto do Tribunal Constitucional (TC). Em causa, segundo aquele militante, a violação dos seus direitos, entre eles o de concorrer à liderança do partido no poder em Angola.

A intenção foi anunciada por Venâncio nesta em conferência de imprensa em Luanda nesta sexta-feira, 5, dia em que termina o prazo para a apresentação de candidaturas à liderança do MPLA.

Ele reitera ser alvo de “bloqueios” na campanha de angariação das duas mil assinaturas exigidas para a formalização da sua candidatura.

“Se não forem respeitados os direitos que tenho como militante, irei solicitar a anulação do acto, o que está previsto nos estatutos do partido”, garante António Venâncio, para quem “há muito silêncio, inexplicável”.

Aquele militante há 48 anos, como ressalva, reitera que “múltiplas candidaturas constituiriam também um feito inédito no MPLA”.

Venâncio acredita que, em caso de recorrer ao TC, a Constituição está do lado dele e que terá “uma resposta positiva caso reclame das violações dos estatutos no VIII Congresso”.

Em entrevista à VOA na terça-feira, 2, aquele militante acusou a imprensa pública de contribuir para incutir na mente dos militantes a tese de que deve haver uma só candidatura e reconheceu dificuldades na recolha de assinaturas devido ao que chamou de mono-candidatura.

“Todas as províncias estão neste momento num processo de mono-candidatura e, se nós já estávamos com dificuldades, agora as coisas pioraram”, disse na altura.

O prazo para a entrega de candidaturas à liderança do MPLA termina hoje e, até agora, apenas o actual presidente João Lourenço, formalizou o seu processo com a entrega de mais de 21 mil assinaturas.

 

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