A primeira vice-presidente da Assembleia Nacional, Emília Carlota Dias, advogou hoje (quarta-feira), a necessidade da instauração de um estado de direito e democrático, que atenda o princípio da igualdade do gênero e a uma gestão transparente da coisa pública.
Carlota Dias discursava no seminário sobre análise e fiscalização orçamental, com enfoque no gênero, uma promoção do Grupo de Mulheres Parlamentares, em parceria com a União Europeia (UE) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
“Lancemos um olhar prospectivo sobre o amanhã, que tenha como alicerce a instauração de um estado e democrático, que atenda ao princípio da igualdade do gênero, a gestão transparente e a eficiência das decisões públicas”, assinalou.
Entende que o Parlamento pode contribuir na consolidação democrática e no aperfeiçoamento das boas práticas e fiscalização das despesas públicas, bem como na compreensão da problemática do orçamento, com enfoque no gênero, apoiando -se nas reformas em curso no país.
“A nossa preocupação, nesta fase que o país vive, é a busca da eficiência em matéria de políticas públicas, finanças públicas, de igualdade e equidade de gênero e na elaboração do Orçamento Geral do Estado”, disse.
Por outro lado, a embaixadora da União Europeia (UA) em Angola, Jeannette Seppen, notou que a temática do gênero contribui para uma melhor interlocução entre as várias franjas da sociedade e o Estado, bem como fortalece o diálogo político entre as diferentes correntes de opinião.
Para si, “a emancipação da mulher e a luta contra todas as formas de descriminalização e violência revestem-se de capital importância para o cumprimento do objectivo de desenvolvimento sustentável e da agenda 2030 para o desenvolvimento”.
Indicou que, pelo facto de o gênero constituir um domínio prioritário na UE, foi criado o Instituto Europeu de Igualdade do Gênero, que desempenha um papel fundamental na formação da igualdade, combate à discriminação em razão do sexo e discussão de políticas públicas.
Por seu lado, o representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola, Edo Stock, sublinhou que o empoderamento da mulher constitui um elemento chave para o desenvolvimento de um país.
Para si, a questão da pobreza se repercute mais nas mulheres que vivem nas zonas rurais.
Disse ter visitado recentemente o mercado do Mutundo, na cidade do Lubango (Huíla), onde constatou que 80 por cento dos vendedores do espaço são mulheres.
Taxa de fertilidade alta
Segundo o representante do PNUD em Angola, o país possui a segunda taxa de fertilidade mais alta em África, notando que, em cada ano, podem nascer cerca de um milhão de pessoas.
