Angola: Associação de Juízes diz que “Presidente do Supremo ameaça confiança no sistema judicial”

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A Associação de Juízes de Angola avisou que o Conselho da Magistradura está a colocar em causa a reputação e nome da justiça angolana ao ignorar uma providência cautelar submetida paa se anular a nomeação de seis magistrados para participarem em cursos em Portugal.

A Associação diz que não houve tansparência no processo de escolha dessas pessoas levado a cabo pelo Juíz Presidente Joel Leonardo entre as quais se encontra a sua filha.

A escolha, disse a associação, foi feita contra todos regulamentos estatutários evidenciando nepotismo pois para além da filha teriam sido indicados parentes seus.

“Esta situação pode beliscar a confiança do cidadão no poder judicial, que deve ser baseada em regras definidas na defesa da Constituição e da Lei”, disse Adalberto Gonaçalves presidente da associação.

Agostinho Sikatu, director do Centro de Debates e Estudos Académicos de Angola (CDEAA), considerou que este tipo de atitude não ajuda o combate à corrupção e o nepotismo, e mancha a boa imagem do Tribunal e a idoneidade dos responsáveis.

Para Sikatu se houve “ilicitude” então “os juízes deverão regressar para repôr a justiça”.

Sicato disse esperar que a providência cautelar tenha o seu efeito “sob pena de estarmos perante a mais um caso de abuso do poder”.

Segundo um ofício tornado público, na última semana, o juiz conselheiro presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, enviou ao Procurador-Geral da República (PGR) de Angola, Hélder Fernando Pitta Gróz, uma lista de nomes com seis juízes que já seguiram viagem para a formação em Portugal.

Da lista de nomes constam também a filha e outros membros da família do juiz angolano: Daniel Modesto Geraldes, Antónia Kilombo José Damião, Joaquim Fernando Salombongo, Pedro Nazaré Pascoal, Amélia Jumbila Isaú Leonardo Machado e Nazaré Sílvio Inácio.

 

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