Angola: Autoridades reconhecem que “excesso de prisão preventiva é problema”

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O director-geral do Serviço Penitenciário, Bernardo Gurgel, que visitou três estabelecimentos penitenciários da província angolana de Malanje reconheceu existir várias irregularidades na situação carcerária dos reclusos.

As penas de meia dezena de presos venceram há mais de um ano e outros desconhecem os acórdãos e as notas de acusações que devem ser emitidas pela Procuradoria Geral da República (PGR).

No mesmo presídio, 54 reclusos condenados de diversos tribunais não possuem certidões de sentença, 14 sem notas de acusação da PGR, oito com propostas de liberdade condicional retidas nos tribunais condenatórios sem qualquer resposta e cinco condenados sem mandados de condenação.

O director-geral do Serviço Penitenciário, Bernardo Gurgel, garantiu ter reunido com a Procuradora da República na província e com o juiz-presidente do Tribunal de Malanje, mas a realidade local é peculiar.

“Aqui em Malanje, infelizmente o Tribunal [Provincial] tem uma série de problemas em termos de alojamento, e isto está a retardar o vosso processo, mas tudo estão a fazer para resolver o mais urgente possível o vosso problema, particularmente alguns casos de excesso de prisão preventiva”, confirmou.

Nas 18 províncias do país, há 25 mil reclusos, sendo 13 mil condenados e 11 mil em situação preventiva.

 

 

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