Angola/Bié: Ministério das Finanças prevê instalar “postos fiscais” nas administrações municipais

O Ministério das Finanças pretende, ainda este ano, instalar postos fiscais nas administrações municipais do Bié, de modo a facilitar que o contribuinte fiscal deixe de percorrer longas distâncias para os pagamentos de impostos.

Falando à imprensa local, a ministra das Finanças, Veras Daves, que trabalhou hoje nesta província, reconheceu ser insuficiente as repartições fiscais dos municípios do Cuito, Camacupa, Andulo e Chinguar, daí que o ministério poderá instalar postos fiscais nas administrações de Nhârea, Catabola, Cunhinga, Cuemba e Chitembo.

Por outro lado, assegurou que a Repartição Fiscal do Cuito será elevada ao tipo um, pelo facto de se justificar as receitas que tem vindo a arrecadar para os cofres do Estado, bem como destacou o crescimento que o Governo local empreendeu na arrecadação de dinheiros em todo interior da província.

Vera Daves confirmou ainda ser pretensão do Ministério das Finanças instalar postos aduaneiros em municípios do país que justifiquem uma produção de receitas aceitável, como é o caso de Nhârea, onde há exploração diamantífera feita pelas cooperativas.

Executivo procura alternativas financeiras para concluir obras no Bié

A ministra das Finanças, Vera Daves, assegurou que o Executivo angolano vai procurar encontrar alternativas financeiras para terminar com obras inacabadas inseridas nos Programas de Investimentos Públicos (PIP) e Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza (PIDLCP) nesta região, uma vez estar fechado o OGE 2022.

Sublinhou que o objectivo e terminar as empreitadas que se encontram paralisadas, algumas delas há mais de 10 anos, nos domínios da educação, saúde, vias de comunicação, energia e águas, para que sirvam o mais rápido possível as populações.

A ministra adiantou ainda que o Governo da província do Bié já efectuou o diagnóstico das prioridades destes programas, sendo que o projecto de infra-estruturas integradas do Cuito foi encontrada uma solução em parceria com o Ministério das Obras Públicas para dentro em breve conhecer a sua materialização.

Por outro lado, “considerou positivo o balanço que realizou nesta região, porquanto foi possível constatar o grau de execução física de algumas obras, bem como encontrar resolução de problemas que ainda afligem as comunidades locais”.

Ja o governador desta parcela do país, Pereira Alfredo, durante a reunião que manteve com a ministra, juntamente com os administradores municipais e directores provinciais, sublinhou ser preocupação do Governo a construção de sistemas de água potável com urgência para os municípios do Andulo, Catabola, Camacupa e Chinguar.

Apontou ainda o atraso das obras da barragem hidroeléctrica de Camacupa, que foi inserida no Programa Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), assim como a falta de electrificação que se regista nos bairros de cada município desta província.

Avançou que, “embora a região beneficia da energia de Laúca com mais de 50 megawatts, a província continua a ser a menos electrificada do país”, tendo, por isso, defendido a expansão da linha de transportação Cuito/Nhârea e Cuito/Cuemba.

A ministra Vera Daves visitou no Cuito obras do hospital provincial do Bié, Sé Catedral da Igreja Católica, memorial dos Mártires do Cuito, escola de 20 salas de aulas, Hospital municipal do Cuito, situada na comuna do Cunje, Academia de Música, Delegação das Finanças e a Repartição Fiscal.

 

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