O Governo angolano anunciou hoje que está a terminar “questões técnicas” para operacionalizar a Bolsa de Solidariedade Social (BSS), relançada em dezembro de 2020, após um interregno de três anos, para acudir a 80.000 pessoas vulneráveis no país.
A BSS foi lançada oficialmente em julho de 2017, mas três meses após o início da atividade registou uma paralisação “devido a questões técnicas na sequência das reformas no Estado angolano”, justificou uma fonte oficial.
Segundo o consultor do gabinete da ministra da Ação Social, Família e Promoção da Mulher angolana, Américo Tarcísio, os atuais passos, após o relançamento da BSS em 19 de dezembro de 2020, visam “evitar uma nova paralisação” desta iniciativa.
Américo Tarcísio falava em Luanda, à margem do encontro de concertação sobre a BSS entre a ministra do setor e líderes religiosos, que visou a criação do grupo técnico e o comité de honra para a operacionalização da bolsa.
Contribuir para combater a pobreza e a vulnerabilidade dos grupos sociais, através da implementação de ações de solidariedade e da promoção dos valores do voluntariado é o objetivo geral da Bolsa de Solidariedade Social.
Estimular as ações de solidariedade a favor dos grupos sociais vulneráveis em todo o país, incentivar e apoiar a criação de bancos alimentares em todas as províncias, incrementar a criação de cozinhas comunitárias são alguns dos objetivos específicos da entidade.
Pelo menos 80.000 pessoas em situação de vulnerabilidade extrema, entre idosos, deficientes e famílias carenciadas, estão já cadastradas pelas autoridades angolanas, no quadro do seu Sistema de Ação Social, e constam de uma base de dados.
“A base de dados já existe e a intenção é que esta base migre para uma base de dados de cadastro social único, então o que se vai fazer é que esta base de dados seja só uma base”, realçou.
A operacionalização da BSS deve contar com contributos de um grupo técnico e um comité de honra, que será composto por líderes de diferentes denominações religiosas de Angola visando a “salvaguarda da ética e transparência no processo”.
De acordo com o responsável, o “ceticismo” de muitos concorreu para que no processo de operacionalização da BSS fossem incluídas as igrejas no sentido de pautar pela “idoneidade e ética que elas [as igrejas] têm”.
“É bom que se diga, que no fundo as atribuições do ministério em colaboração com o Governo provincial acabam por ser mais de coordenação, porque o que se quer é este movimento de solidariedade que já existe”, frisou.
“Todos os dias temos essas ações, pretende-se exatamente que se coordene no sentido de que não haja desperdício e com as igrejas pretendemos que não haja desvios, daí a componente da igreja e o que o grupo técnico vai fazer é acompanhar”, justificou.
A Bolsa de Solidariedade Social, que catalogou já 88 benfeitores, entre empresas supermercados, fundações, associações e outros, “não tem um orçamento fixo e deve funcionar com base na Lei do Voluntariado”.
A ministra da Ação Social, Família e Promoção da Mulher, Faustina Alves, assinalou, na ocasião, a importância da BSS afirmando que a mesma deve “otimizar os apoios sociais a serem distribuídos, evitando a duplicidade de benefícios aos mesmos destinatários e desperdícios”.
Além da ajuda, notou a governante, a BSS visa também “gerar renda no seio das famílias com formação profissional e inserção de pessoas em situação de vulnerabilidade e pobreza com capacidade para o trabalho em projetos socioeconómicos”.
