Devido às más condições de vida na República Democrática do Congo e no Congo Brazzaville, muitos menores fogem para Angola, nomeadamente Cabinda. Sem apoio da família ou escola, tentam ganhar a vida a trabalhar nas ruas.
O governo de Cabinda está preocupado com a entrada massiva na província de crianças oriundas da República Democrática do Congo (RDC) e do Congo Brazzaville. Chegam cada vez mais menores a Angola em busca de melhores condições de vida e, muitas vezes, em fuga de maus-tratos no seio das famílias.
A secretaria provincial de Ação Social não apresenta números exactos, mas estima-se que a cada semana entrem duas a três crianças congolesas na província – não contando com as que não são identificadas.
O governo está preocupado com o número crescente de menores congoleses entre os 6 e os 16 anos encontrados nas ruas à procura de sustento, sem atenção ou cuidados dos familiares e fora do sistema de ensino.
Fora da escola, “à procura de vida”
Pedro, de 16 anos, vem da República Democrática do Congo. Chegou a Angola no fim do ano passado, por intermédio de pessoas singulares fora do convívio familiar. Atualmente vende pães na praça de Cabassango, em Cabinda. “Estou aqui à procura de vida. Eu não quero nada estudar”, afirma.
Chimbili, de 14 anos, também deixou a família na RDC, ja há mais de quatro anos. Veio para Angola com um familiar que acabou por deixá-la ao cuidado de uma tia para ajudar a sustentar a família.
“A minha família não está cá, mas sim na RDC e vivo apenas com a minha tia. Ela só quer que eu venda água”, conta Chimbili.
Muitas das crianças são frequentemente encontradas na via pública por agentes da polícia e por civis que as entregam às autoridades. Há também casos de menores que acabam a trabalhar para as pessoas que os acolhem.
A secretária provincial da Ação Social em Cabinda, Fátima Congo, mostra-se preocupada: “A província de Cabinda está sendo muito invadida por crianças que vêm da RDC. Temos recebido quase todas as semanas crianças que nos são entregues por pessoas singulares e até mesmo pela polícia Nacional e muitas delas violentadas”.
Autoridades trabalham para o repatriamento
Depois de serem acolhidas, a secretaria da Ação Social, Família e Igualdade de Género trabalha em colaboração com os Serviços de Migração e Estrangeiros, com vista a localizar os familiares das crianças com algumas informações que recebem por parte dos menores.
Algumas são repatriadas. Umas conseguem rápida reintegração nas suas famílias biológicas, outras não. Enquanto isso, ficam sob custódia da Ação Social, que lhes presta assistência.
Para o sociólogo Paulo Londa, o principal problema é a falta de controlo por parte do Governo de Cabinda.
“O governo deve controlar o fluxo migratório e quando não se controla podem advir outras consequências. Existem vários fatores que podem estar na base dessa situação, como fatores económicos, financeiros e sociológicos”, explica.
A DW África tentou, sem sucesso, ouvir o Serviço de Migração e Estrangeiros para mais esclarecimentos sobre o destino destas crianças.
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