Angola: Governo da Província de Luanda (GPL) decreta que “Municípios de Luanda” serão responsáveis pelos custos do saneamento básico

Os noves municípios da província de Luanda passarão, a partir do mês de Abril, a assumir os pagamentos relacionados com a recolha e tratamento dos resíduos sólidos.

Uma informação publicada no site do Governo da Província de Luanda (GPL) indica que, para o êxito destas atribuições, as administrações municipais foram capacitadas para assumirem os pagamentos no valor parcelar do orçamento destinado aos serviços de limpeza e saneamento.

Quanto aos modelos a serem adaptados, a publicação informa que não diferem muito entre municípios, podendo haver uma alteração de acordo as especificações estruturantes a cada municipalidade.

Informou ainda que o vice-governador para o sector econômico, Lino Sebastião, “trabalhou com os técnicos das administrações, na elaboração das peças para o lançamento do concurso público de concessão do serviço de limpeza pública urbana às operadoras de recolha e tratamento de resíduos sólidos, na capital do país”.

A província de Luanda é constituída pelos municípios de Belas, Cacuaco, Cazenga, Icolo e Bengo, Kilamba Kiaxi, Quiçama, Talatona, Viana e município sede.

 

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