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Angola: “Cafunfo é palco de encontro sobre Cidadania e Segurança Pública” – Maka Angola

Tem início na próxima terça-feira, 9 de Março, no Auditório 4 de Abril, em Cafunfo, Lunda-Norte, um encontro de dois dias organizado pelo Centro de Estudos UFOLO para a Boa Governação e o Comando-Geral da Polícia Nacional, para debater a questão da Cidadania e Segurança Pública naquela região do Leste do país, onde recentemente a polícia defrontou centenas de manifestantes, causando vários mortos e feridos.

O objectivo principal do encontro é criar uma plataforma de diálogo e bom senso para debater as tensões exacerbadas pelos acontecimentos do dia 30 de Janeiro em Cafunfo, em linha com o lema da UNESCO: “Se as guerras nascem na mente dos homens, é na mente dos homens que devem ser erguidas as defesas da paz.”

Dentro desse espírito, o encontro visa reunir informações que permitam realizar um relatório independente e elucidativo sobre os trágicos acontecimentos que ocorreram em Cafunfo no final de Janeiro. O relatório permitirá esclarecer a verdade dos factos e enunciar várias recomendações que contribuam para evitar a repetição destes funestos eventos e a perda de vidas humanas.

O encontro organiza-se em quatro painéis:

Painel 1 – Estatuto Político-Administrativo de Cafunfo

Painel 2 – Protecção do Direito à Vida e Garantia da Integridade das Instituições de Soberania.

Painel 3 – Situação Socioeconómica na Região Diamantífera das Lundas.

Painel 4 – Cafunfo, Violência e Continuidades

Para além de Ernesto Muangala, governador da Lunda-Norte, que procederá à abertura do encontro, e de Guilherme Cango, administrador municipal do Cuango, o encontro conta com intervenções especializadas de: Cremildo Paca, jurista e professor universitário; pastor Teixeira Vinte, secretário-executivo da União Nordeste da Igreja Adventista do Sétimo Dia; subcomissário António Pinduka Melo Marques, director-adjunto da Escola Prática de Polícia; Lúcia Silveira, defensora dos Direitos Humanos; Yuri Quixina, economista e professor universitário; Osvaldo Van-Dúnem, administrador da Endiama; Hélder Carlos, presidente do Conselho de Gerência da Sociedade Mineira do Cuango; Rafael Morais, do Centro Ufolo; superintendente Cláudio Tchivela, chefe do Departamento de Policiamento e Ordem Pública do Comando-Geral da Polícia Nacional.

Mwatchissengue wa Tembo, a mais alta autoridade tradicional das Lundas, também terá uma participação destacada. No encontro serão ouvidos depoimentos de líderes religiosos locais, participantes e testemunhas da ocorrência e familiares das vítimas. O encerramento ocorre no dia 10 de Março, presidido por Ana Celeste Januário, secretária de Estado para os Direitos Humanos.

Porque a Cultura é um elemento propalador da paz, o grupo local Sassa Tchokwé, MCK e a humorista Renata Torres darão um ar da sua graça no evento.

De lembrar que o Centro de Estudos UFOLO para a Boa Governação e o Comando-Geral da Polícia Nacional promovem, em todo o país, as “Jornadas sobre Cidadania e Segurança Pública: Conflitos de direitos fundamentais no Estado de direito contemporâneo”, tendo como eixos a Constituição da República de Angola e a necessidade de criar um clima adequado ao investimento, de modo que todos possam viver em prosperidade.

Iniciadas em Novembro passado, nas províncias de Huíla e Benguela, as jornadas retomam o seu curso em Março, com encontros nas localidades de Cafunfo, Lucapa e Nzagi, na província da Lunda-Norte, e em Saurimo, na Lunda-Sul. Em Abril, as jornadas prosseguirão em Malanje e Kwanza-Norte.

 

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