O julgamento do líder do Movimento do Protetorado Português Lunda Tchokwe (MPPLT), José Mateus Zeca Mutchima, detido após os incidentes de Cafunfo, começa no dia 28 deste mês, na província da Lunda Norte, anunciou hoje o advogado.
“Tem início (o julgamento) no dia 28 na cidade do Dundo, província da Lunda Norte, mas Zeca Mutchima continua detido aqui em Lunda e não temos informações quando é que ele será transferido, estamos à espera que o Estado angolano crie condições para o efeito”, afirmou hoje o seu advogado, Salvador Freire, à Lusa.
Zeca Mutchima está detido pelo Serviço de Investigação Criminal, em Luanda, desde 8 de fevereiro de 2021, indiciado pelos crimes de “associação de malfeitores e rebelião armada”, na sequência os incidentes de 30 de janeiro de 2021, em Cafunfo, província da Lunda Norte, que resultaram em mortos e feridos.
O advogado manifestou-se igualmente preocupado com a condição de saúde do líder do MPPLT, afirmando que os seus atuais níveis de hipertensão continuam a “inspirar cuidados”.
“A sua condição de saúde continua preocupante, nesta altura a seu nível de hipertensão continua a subir e não é só, ele como os outros colegas na Lunda Norte, porque tem lá três, detidos no âmbito deste processo, que também estão em condições deploráveis”, lamentou Salvador Freire.
Segundo a polícia angolana, cerca de 300 pessoas ligadas ao MPPLT, que há anos defende autonomia daquela região rica em recursos minerais, tentaram invadir, na madrugada de 30 de janeiro de 2021, uma esquadra policial de Cafunfo, e em defesa as forças de ordem e segurança atingiram mortalmente seis pessoas.
A versão policial é contrariada pelos dirigentes do MPPLT, partidos políticos na oposição e sociedade civil local que falam em mais de uma dezena de mortos.
Zeca Mutchima é apontado pelas autoridades como cabecilha deste alegado “ato de rebelião”, que para os cidadãos locais era uma “manifestação pacífica”.
O Ministério Público (MP) angolano acusou Zeca Mutchima e 25 manifestantes envolvidos em protestos em Cafunfo, em despacho, pela prática dos crimes de ultraje ao Estado e seus símbolos e associação de malfeitores.
De acordo com o despacho a que a Lusa teve acesso, Zeca Mutchima está a ser acusado num processo único com outros 25 coarguidos, tendo em comum os crimes de ultraje ao Estado e seus símbolos e associação de malfeitores, enquanto os manifestantes vão responder também pelos crimes de rebelião.
“O despacho refere que os 25 coarguidos e outros, numa composição de 400 pessoas, pertencentes ao denominado MPPLT, munidos de armas de fogo, do tipo AKM, caçadeiras, flechas, ferros, paus, instrumentos cortantes, engenhos explosivos de fabrico artesanal, forquilhas (fisgas), pequenos machados, catanas e estátuas de superstição se deslocaram às instalações onde funciona a esquadra policial de Cafunfo”, com o objetivo de a ocupar.
