Académicos angolanos negam categoricamente ter “comprado” títulos de doutoramento num esquema supostamente envolvendo Bacelar Gouveia. O académico português é suspeito de ter “vendido” títulos em troca de contrapartidas.
O advogado angolano Carlos Feijó negou esta segunda-feira (28.12) com todas as letras que faz parte da alegada teia de corrupção, no âmbito do processo judicial que investiga o português Jorge Bacelar Gouveia. O académico é suspeito de ter facilitado a atribuição de títulos de doutoramento a alunos de alguns dos países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP), em troca de contrapartidas económicas.
O catedrático, um dos mais destacados advogado de Angola, questiona o processo em curso em Portugal e eventual compra de favores envolvendo o seu nome. O professor da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto esclarece que obteve o seu doutoramento em Portugal, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
“Defendi a tese no dia 16 de setembro de 2011. Antes, frequentei com colegas portugueses o programa de doutoramento e mestrado em 1997, da Universidade Nova de Lisboa, ao qual fui admitido por um júri”, esclarece à DW África.
O advogado angolano garante que as provas foram públicas e que o júri constituído pelos professores Freitas do Amaral, Marcelo Rebelo de Sousa, João Coupers, Armando Marques Guedes, Gomes Canotiho, José Octávio Serra Van-dúnem e Bacelar Gouveia.
Três deles arguentes principais: Marcelo Rebelo de Sousa, João Coupers e Armando Marques Guedes. Precisa que em provas públicas do dia 16 de setembro de 2011, o referido júri votou por unanimidade a nota máxima permitida pela lei portuguesa, tendo sido “aprovado com distinção e louvor e unanimidade.
Investigação deve tirar as devidas consequências
“Quem quiser pôr em causa este meu doutoramento, quem quiser ligar o meu doutoramento ao que decorre em termos de investigação com o professor Bacelar Gouveia terá que perguntar, pelo menos, as pessoas que estão vivas e que fizeram as três arguições principais: professor Armando Marques Guedes, João Coupers e Marcelo Rebelo de Sousa se atribuíram-me nota máxima por influência fraudulenta do professor Bacelar Gouveia”, avisa.
Carlos Feijó diz que a investigação deve tirar as devidas consequências, tendo garantido que fez o seu doutoramento com todas as regras e garantias de imparcialidade em Portugal. Feijó levanta a uma série de questões.
“Estão a dizer que, por exemplo, o professor Marcelo Rebelo de Sousa, que foi arguente principal da minha tese também foi corrompido? Estão a dizer que o professor João Coupers, que é vice-presidente do Tribunal Constitucional de Portugal e que foi um dos arguentes da minha tese também foi corrompido? E o professor Marques Guedes também foi arguente, também foi corrompido!? É necessário retirar essas consequências”.
Feijó insiste que o seu doutoramento não foi obtido de forma fraudulenta, em troca de contrapartidas ou diamantes e que nem ajudou estudantes angolanos a obter doutoramentos falsos.
Sublinha que não se enquadra entre os alegados estudantes angolanos e moçambicanos visados. E, precisa, também não se enquadra na situação de que é acusado Bacelar Gouveia de atribuição de doutoramentos recentes efetuados ao abrigo de protocolos de cooperação entre a Universidade Agostinho Neto e a congénere portuguesa.
Feijó diz Gouveia nunca foi seu professor
Uma vez que Freitas do Amaral já faleceu, o catedrático angolano pede para se confirmar junto de Gomes Canotilho e de José Serra Van-Dúnem se o seu doutoramento cumpre ou não as normas de “exigência, rigor e imparcialidade”.
Carlos Feijó confessa não entender esta tentativa de ligação do seu nome à situação que vive Bacelar Gouveia, quando este não foi nem seu professor na licenciatura, nem no programa de mestrado e no doutoramento. E afirma que não é “professor catedrático de aviário”.
“Estou a seguir uma carreira académica de longa data. É um investimento que fiz ao longo de todo este período de tempo. Abandonei funções públicas e políticas relevantes para dedicar-me exclusivamente à academia e ao ensino. Há oito anos que, mais uma vez, abandonei qualquer função política e pública, ou melhor qualquer função no Estado para me dedicar à vida académica e privada”, esclarece.
Por sua vez, “foi com grande admiração e estupefação” que Eduardo Sambo viu o seu nome citado entre os alunos que terão sido beneficiados no processo que envolve Bacelar Gouveia. O académico angolano esclarece que não fez doutoramento na Universidade Nova de Lisboa.
“Eu não fiz doutoramento nem em Luanda nem em Portugal. […] Licenciei-me na Universidade Agostinho Neto. Fiz o meu mestrado na Universidade Clássica de Lisboa, não na Nova. Fiz o meu mestrado na Universidade Clássica de Lisboa em 1997 e fiz o meu doutoramento na Universidade de Havana, em Cuba. Por isso não estou a ver qual é a ligação que eu posso ter com estes assuntos que estão a colocar aí, que gravitam em torno de uma cooperação entre a Universidade Nova de Lisboa e a Universidade Agostinho Neto. Eu gostava de perceber onde vem o meu nome e porque razão?”, diz Sambo.
Sambo afasta qualquer tipo de fraude do seu processo
Eduardo Sambo, professor na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto há cerca de 40 anos, diz que conhece Bacelar Gouveia, um académico respeitado em Portugal e Angola e a nível de toda a comunidade de língua portuguesa.
Eduardo Sambo argumenta que “é muito difícil criar situações de fraude neste tipo de circunstância”. Assume que ele e Carlos Feijó, citados numa lista de alegados alunos beneficiados com títulos de doutoramento, estão o mais distante possível de qualquer situação de suspeição e de fraude.
A DW perguntou ao académico se acha, à luz das buscas efetuadas pela Polícia Judiciária portuguesa na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, que a Procuradoria-Geral da República de Angola deve também abrir inquérito para investigar este caso.
“A Procuradoria não vê qualquer angolano que tenha títulos suspeitos. Não. Se não existirem violações de direito, a Procuradoria Geral da República de Angola, penso eu, que tem muito com que se preocupar e naturalmente que não intervém em situações desta natureza”, respondeu.
Sambo considera, por outro lado, que se está a por em causa uma cooperação que tem sido “extremamente válida” entre Portugal e Angola, nomeadamente entre a Universidade Nova de Lisboa e a Universidade Agostinho Neto.
As suspeitas de corrupção surgem, no âmbito do processo “Tutti Frutti”, quando a Polícia Judiciária portuguesa intercetou, em 2017, conversas telefónicas entre Bacelar Gouveia e o antigo deputado social-democrata, Sérgio Azevedo, seu aluno na Universidade Nova.
