Angola: Carta aberta do Alberto F. Henriques ao presidente João Lourenço

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Saudações a todo povo sofredor, íntegro, honesto e cônscio do seu direito na república de Angola!!!

Sou o jovem Alberto F. Henriques, escrevo este texto para a v/excelência jovem João Lourenço – Presidente da República de Angola.

No passado dia 20 de Novembro de 2020, tomei conhecimento de um possível encontro entre a sua excelência PR de Angola com a sociedade civil, concretamente os jovens em especial.

Recorri de imediato a página oficial do Facebook da Presidência da República de Angola para manifestar o interesse em fazer parte do diálogo, devido as inúmeras inquietações que causam-me indignações.

Estou desempregado desde 2017 sob o processo n.°270/17-D que tramita na Segunda Secção da Sala do Trabalho do Tribunal Provincial de Luanda contra a Chevron – Cabgoc, como vós sabeis.

Até aqui já não está tudo bem, mas em nada tem a situação que ver com o senhor Presidente.

Sobrevivia de trabalhos eventuais, tudo fruto do domínio que tenho em administração (gestão), eletricidade, engenharia informática, construção civil, entre outras profissões, sou especialista em operação e reparação de sistema de controle de tráfego naval e segurança. Parece que sou dos bons pela conformidade das avaliações do meu desempenho.

Mas com o agravamento das condições sociais desde a sua tomada do poder em 2017, vi-me obrigado a sobreviver com a venda dos bens já adquiridos, para escaparmos da indígencia de comer-mos nos contentores de lixo ou de fazer das lixeiras fonte de receitas como muitas outras famílias estão submetidas contra a sua vontade pelo senhor PR.

Avido para o encontro e sem recurso, como já é característico nos últimos anos, dia 25 consegui vender mais 13 caixas de moisacos para poder ir ao encontro enquanto aguardava o convite pelo que o senhor não se dignou enviar nem responder se quer sobre tal indisponibilidade, infelizmente tais atitudes de indiferenças tem marcado a sua governação com alguma reincidência.

Então só restou-me essa via face as inúmeras dificuldades que enfrento no cotidiano para eu e minha família sobreviver-mos.

Ora, aqui começam ja as minhas inquietações:

Artigo 1.º (Constituição da República de Angola)
Angola é uma República “(coisa pública e todos nós)”, soberana “(Soberania esta que pertence ao povo e não só ao senhor PR nem ao mpla)” e independente “(autonomia na gestão dos seus bens e disposição de recursos)”, baseada na dignidade da pessoa humana “(será que queriam dizer baseada na dignidade dos membros do mpla e erram escrevendo pessoa humana que somos todos?)”, na vontade do povo angolano “(aqui também parece que houve erro, talvez se queria dizer na vontade dos dirigentes do estado e mpla?)”, que tem como objectivo fundamental a construção de uma sociedade livre “(não significa sem opressão e repressão as manifestações e outras formas legais de reivindicações?)”, justa “(quer dizer se compras Lexus 570, Landcruiser VXR-V8, Mercedez G63, Range Rover entre outros, para uns que são seus auxiliares, também deves dar as outros pelo menos transportes públicos com dignidade e segurança, certo?)”, democrática “(será que queriam dizer que deve-se respeitar a coisa alheia e o dono da coisa que é o titular da Soberania que dá legitimidade ao exercício do poder executivo?)”, solidária “(ser condescendente e ter empatia com o povo para humanizar a governação da nação?)”, de paz “(tipo, não mostra arsenal militar nem bate ou mate o povo quando este reivindicar melhores condições de vida, especialmente no dia da celebração da nossa independência?)”, igualdade “(será que seriam dizer que somente no partido mpla é que o senhor PR tem prorrogativa de condicionar e de forma descriminado o desenvolvimento de carreira e profissional dos seus pares no acesso aos cargos de altos escalões, mas não pode faze-lo no aparelho do estado e nas vestes de presidente da república e/ou titular do poder executivo?)” e progresso social “(será que entendi mesmo bem como sendo, casas, água potável e luz elétrica, escolas, hospitais, empregos e as mesmas políticas públicas e etc para todos?)”.

Foi no primeiro discurso/conferência de imprensa onde o senhor PR afirmou em hasta pública que no seu governo não haverá outras forças políticas nos altos cargos de lideranças tipo administrador, governador, ministros e etc.

Na campanha corrigir o que está mal e melhorar o que está bem, foi predominante o combate serrado contra a corrupção institucionalizada, impunidade, assim como ao tráfico de influência, nepotismo e etc.

As minhas perguntas teriam sido as seguintes:

É legítimo o PR de uma república condicionar o desenvolvimento de carreira dos cidadãos ou o crescimento profissional no aparelho do estado à aflição ao seu partido?

Essa grosseira violação do artigo n.°1, da CRA não devia merecer uma atenção especial por ser descriminatoria, injusta, que coloca em causa a unidade nacional?

Aquando da sua tomada de posse, o senhor PR encontrou todos os preços dos produtos da cesta básica 3 à 4 vezes mais baixos em relação a hoje.

Será que, assim como o senhor PR entendeu que cofre vazio não está zerado, subiu também os preços dos produtos da cesta básica pensando que estava a subir o nível da qualidade de vida do povo Angolano?

O senhor PR foi visado em um escândalo muito escandaloso para nossa nação de corrupção pela TVI envolvendo o seu actual director de gabinete Edeltrudes Costa.

Entretanto, quando demos emprego ao senhor PR também demos as condições para trabalhar e de laser condigno.

Vou lembrar ao senhor PR de um princípio que os seus auxiliares e acessores conhecem e bem que diz o seguinte: Ninguém pode contradizer as suas próprias acções, ou seja, ninguém tem permissão para ignorar ou negar os seus próprios actos ou as consequências destes, e reclamar um direito contrário a tais actos e consequências.

Com base no princípio supracitado, quem devia combater a corrupção e todos os seus males, não deve ser por obrigação a reserva moral e prática da legalidade e dos princípios da ética?

Quando o senhor PR remete-se ao silêncio como se de nada ou tão pouco se tratasse até a agora, face as inúmeras convulsões sociais não será que provou para a população que não tem moral nem competência para o exercício da nobre tarefa que lhe confiamos?

Apartir do momento que o senhor PR assiste sereno e impávido tantas mortes de cidadãos indefesos e até mesmo no exercício de direitos e liberdades, sendo as culpas atribuídas as forças de defesa e segurança, enquanto comandante em chefe das forças armadas.

A permanência de Edeltrudes Costa no mais alto escalão do aparelho do estado angolano face ao escândalo.

A nomeação de Manico para Presidência da CNE,
A não realização das eleições autárquicas gerais como estava esperado para este ano findo de 20,
Quando mandas o povo ficar em casa sem água e comida, retirando os empregos existentes para prometer dar 500 mil empregos imaginários,
Quando prometes transformar Benguela em Califórnia e autorizas a construção de uma suíte presidencial no valor de mais de 800 milhões conforme reportagens do extinto programa tão aplaudido Angola-Urgente, biblioteca de mais de 5 milhões de dólares entre tantas outras tristes crueldade para o povo.

Revelas mas que afinal o Programa Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), afinal também não pode integrar tudo.

Nesta fase em que todo o povo sofredor precisa mais de água potável e principalmente comida. O senhor traz o PIIM que é um programa integrado mas que não pode integrar tudo, porque razão? Será ódio pelo povo?

Alguma aversão ao próprio desenvolvimento de forma generalizada que garanta o bem do povo?

Se temos mesmo direito a vida, então temos o direito de permanecer-mos vivos, para tal proeza precisamos conservar a tal vida, e a mesma vida conserva-se com alimentação e água potável que se precisa hoje e agora, para que em seguida seja possível protegê-la dentro de uma habitação com dignidade. Será que temos isso? Claro que não.

Nesta conformidade, entendo que o senhor está a fazer a continuidade da manutenção do sistema diabólico de governação que sempre caracterizou a nossa nação Angolana, a induzir com crueldade pobreza extrema ao já sofrido Povo.

Mas por que? Se Deus fez os céus, a terra e os mares, e colocou a terra debaixo dos nossos pés e nos deu autoridade sobre as aves dos céus, sobre os animais dos campos, sobre os peixes do mar e sobre tudo anda pelas veredas dos mares.

Nós entregamos essa autoridade ao senhor PR em contrapartida de um excelente sistema de educação e ensino, saúde pública, saneamento básico, água potável e luz elétrica, alimentação, segurança, habitação e estradas com toda rede de infra-estrutura, incluindo boas políticas públicas para o fomento do emprego e do empreendedorismo.

Como o senhor PR mostra grandes dificuldades em garantir isso, Favor! Em meu nome e de todos os povos sofredores, íntegros e honestos, peça demissão que lhe seremos gratos.

Obrigado pela atenção, sem qualquer desprimor a sua pessoa e a instituição que presentes.

Escrevo no exercício dos direitos nos artigos n.° 40, 41, 47 para sustentar os artigos n.° 1, 3, 6, 30, 31 e 33.

Agradeço a todos que partilharem até chegar ao senhor PR de Angola.

Alberto F. Henriques

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