Deputados angolanos “divergiram” hoje sobre a possibilidade da declaração de Estado de Emergência no sul do país, devido à seca e fome, a oposição defendeu a medida enquanto o partido no poder “enalteceu” as acões em curso
Para o deputado da Convergência Ampla de Salvação de Angola — Coligação Eleitoral (CASA-CE), na oposição, André Mendes de Carvalho, na preparação do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2022 “é necessário que se contemple verbas para fome do sul do país”.
“No campo do OGE temos que ter em conta o problema da fome no sul do país, é necessário que de facto, no meu ponto de vista, se decrete o Estado de Emergência naquela zona e de uma vez por todas encontremos solução para o problema da fome e é um a questão que o OGE deve atender”, afirmou hoje os deputados em declarações aos jornalistas.
Questionado pela Lusa se as autoridades angolanas deverão anuir tal pretensão, o deputado da CASA-CE disse acreditar que sim, observando que “compete às várias instituições angolanas porem a pressão necessária para que tal aconteça”.
“Se por números inferiores de mortes, a pandemia levou com que decretássemos o Estado de emergência, bom aquela situação (seca e fome no sul de Angola) é recorrente e penso que a nível das forças políticas deve haver dinâmica para que isso se cumpra”, referiu o deputado angolano no final da reunião da comissão permanente da Assembleia Nacional, que aprovou a agenda da abertura do quinto ano parlamentar da quarta legislatura do parlamento angolano.
O Presidente angolano, João Lourenço, dirige nesta sexta-feira, 15 de outubro, uma mensagem sobre o Estado da Nação durante a sessão solene de abertura do 5º ano legislativo, aprovou hoje a comissão permanente da Assembleia Nacional (parlamento angolano).
Os bispos católicos angolanos defenderam, na segunda-feira, a declaração de Estado de Emergência no sul do país, devido à seca e fome provocada pela longa estiagem, pedindo as autoridades “humildade e a não confundirem a fome com a questão política”.
“Que se declare o Estado de Emergência no Sul do País para permitir a ajuda da comunidade internacional e que o PIIM (Programa Integrado de Intervenção nos Municípios) priorize programas de combate à fome e à pobreza”, recomendaram hoje os bispos angolanos no final da sua segunda assembleia anual.
Em relação ao pedido de Estado de Emergência no sul de Angola, explicou o bispo Belmiro Chissengueti, porta-voz da CEAST, “este pedido é decorrente do facto da estiagem estar a ser longa e sabemos que ao se declarar o Estado de emergência dá a possibilidade de se receberem apoios externos”.
Milhares de pessoas, entre adultos e crianças, sofrem as consequências de seca no sul do país, com relatos de “fome extrema, mortes e desnutrição”, derivados da longa estiagem, situação que concorre para a “emigração forçada” de angolanos para os países fronteiriços.
Em relação à temática da seca e fome no sul de Angola e a possibilidade de se decretar na região o Estado de Emergência, o deputado do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder), Tomás da Silva, disse que as pessoas “têm de liberdade de emitirem os seus pontos de vista”, observando que na região “estão a ser implementados vários programas pelo executivo”.
“Penso que é um programa que está ser executado neste momento pelo executivo e acredito que é um assunto sobre a mesa, vamos ver quais são os resultados, quais foram os níveis de implementação das medidas que foram tomadas”, realçou.
A situação da seca e da fome no sul do país tem sido acompanhada pelas autoridades angolanas, sobretudo pelo Presidente da República, João Lourenço, que nos últimos anos visitou algumas regiões afetadas e anunciou a construção de infra-estruturas e a canalização de apoios alimentares para acudir as populações.
Sobre o discurso do Estado da Nação, Tomás da Silva acredita que questões como os “desafios do país para os próximos anos, as crises, a criminalidade” e outros devem nortear a intervenção de João Lourenço.
“A minha expectativa é que o Presidente da República foque no problema do OGE, que é incontornável, o problema da pandemia, das próximas eleições gerais”, apontou ainda o deputado da CASA-CE, André Mendes de Carvalho.
Já o deputado da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), maior partido na oposição, Maurilo Luyele, augura que João Lourenço “traga alguma palavra que permita aproximar os angolanos, uni-los para os desafios que se afiguram e para a participação harmoniosa no processo eleitoral de 2022”.
