O Governo angolano aprovou propostas de dois consórcios de empresas para o concurso público de concessão do Corredor do Lobito, lançado em setembro 2021, para exploração num prazo entre 30 e 50 anos, no máximo.
De acordo com uma nota de imprensa distribuída hoje, o processo foi realizado terça-feira na província angolana de Benguela, tendo a Comissão de Avaliação admitido as propostas do consórcio Trafigura, Mota Engil e Vecturis e do consórcio CSC — CITIC, Sinotrans e CR20.
O documento realça que os concorrentes apresentaram algumas reclamações sobre a admissão de concorrentes e de propostas, ações que foram alvo de análise da comissão de avaliação do concurso, que concluíram não haver “inconformidades suficientes para a não admissão de concorrentes e das propostas apresentadas pelos concorrentes”.
O concurso público para a Concessão de Serviços Ferroviários e da Logística de Suporte do Corredor do Lobito foi lançado com o objetivo de garantir a viabilidade económica da infraestrutura ferroviária do Lobito ao Luau, em cumprimento da Lei dos Contratos Públicos, das peças do concurso e das melhores práticas internacionais.
A nota realça que a concessão terá um prazo de 30 anos, podendo ir até ao prazo máximo de 50 anos, nas condições definidas nas peças do concurso, período durante o qual o concessionário vai assumir o transporte de grandes cargas, com maior predominância para minérios e combustíveis, enquanto o serviço público de transporte de passageiros e de pequena carga permanecerá sob gestão do Caminho-de-Ferro de Benguela.
Esta iniciativa governamental visa garantir a maximização e potenciação económica da infraestrutura ferroviária do Corredor do Lobito, que, pelas suas valências, apresenta-se como uma plataforma de dinamização das economias provinciais e nacional, permitindo a criação de postos de trabalho diretos e indiretos para cidadãos angolanos.
Nos termos da concessão está também prevista a integração do Terminal Mineiro do Porto do Lobito, destaca a nota, acrescentando que a reativação do Corredor do Lobito insere-se igualmente nos esforços do Executivo angolano de reforçar a integração regional e materializar os compromissos da sub-região, apontando para a possibilidade futura da interligação Atlântico-Índico, com a conexão da via-férrea ao Porto de Dar-es-Salaam, na Tanzânia.
“A operação do Corredor do Lobito envolve investimentos adicionais ao longo do percurso férreo Lobito/Benguela/Luau, incluindo, por um lado, a integração da via-férrea contígua do outro lado da fronteira, na República Democrática do Congo, e, por outro, a construção de um ramal para a República da Zâmbia”, salienta o documento.
O Corredor do Lobito beneficiou de requalificação, no âmbito de um investimento de cerca de 1,9 mil milhões de dólares realizado recentemente pelo Governo angolano, que visou a reconstrução do caminho-de-ferro e a ligação com a República Democrática do Congo.
