A Empresa Pública de Produção de Eletricidade (Prodel-EP) angolana anunciou hoje que elaborou uma nova tabela salarial, no âmbito das negociações com o sindicato, considerando que “não é necessário o recurso à greve”, como tencionam os trabalhadores.
“A verdade porém é que a empresa fez sair uma nova tabela salarial e, se essa tabela não vai ao encontro dos interesses da comissão sindical, obviamente que vamos continuar a a aguardar por uma resposta por escrito e continuar a negociar, em sede própria, que é a mesa de negociações”, afirmou hoje o diretor de Comunicação Institucional da Prodel-EP, Mariano de Almeida.
Segundo o responsável, a Prodel-EP “continua a privilegiar o diálogo à mesa das negociações, “por ser aí onde se encontram as diferenças e se aproximam as partes”, reiterando a necessidade do sindicato responder à nova tabela salarial.
“Não nos interessa fazer o “ping-pong” estando na imprensa, continuamos a aguardar que o sindicato venha à mesa de negociações para conseguirmos encontrar o consenso, que é de todo o interesse da empresa”, disse Mariano de Almeida em entrevista à Lusa.
Os trabalhadores da Prodel-EP ameaçaram, na semana passada, avançar com uma greve no final deste mês, caso o patronato não ajustar os salários de março na ordem dos 19,2% conforme acordo de 2021.
A pretensão da greve foi transmitida pelo coordenador comissão conjunta representativa dos trabalhadores da Prodel-EP, Fernando Pedrão Romão, criticando a “diferença abismal” dos salários entre gestores e técnicos da empresa.
“O que a gente está a pedir não é aumento salarial, mas sim um equilíbrio entre os gestores e os técnicos, há uma diferença abismal em termos de salários, só o último grau de responsável na nossa empresa o salário pode pagar um técnico médio e superior e ainda restam 30.000 kwanzas (56 euros)”, disse, na ocasião.
Segundo o líder sindical, o aumento da massa salarial na ordem dos 19,2% foi acordado com o patronato em “reunião conjunta e consensual” de 20 de dezembro de 2021, mas em reunião de 24 de fevereiro passado o conselho de administração “não reconheceu o acordo”.
Mariano de Almeida recusou, por outro lado, alegados incumprimentos do acordo assinado entre a comissão sindical e a administração da empresa estatal, em dezembro de 2021, insistindo na necessidade do sindicato voltar à mesa negocial.
“É esta a nossa vontade, não há nenhum furo ao acordo ou eventual acordo estabelecido, acho que há aqui um problema de interpretação, as diferenças continuam a estar na interpretação à nova tabela salarial e, então, para nós podermos encontrar o consenso, precisamos de vir à mesa”, salientou.
A nova tabela salarial, aprovada em despacho do presidente do conselho de administração da Prodel-EP, datada de 11 de março de 2022, e a que a Lusa teve acesso, distribui os salários da empresa nas classes A, B e C, distribuídos nas categorias de técnico superior especialista do primeiro ao quarto escalão, técnico superior do primeiro ao terceiro escalão, técnico médio especialista do primeiro e segundo escalão, técnico médio do primeiro ao terceiro escalão, técnico geral do primeiro ao terceiro escalão e auxiliar do primeiro e segundo escalão.
O salário de um técnico especialista do primeiro escalão, à luz da nova tabela da Prodel-EP varia entre 741.000 kwanzas (1,4 mil euros) e 859.000 kwanzas (1,6 mil euros), de um técnico superior do primeiro escalão entre 562.000 kwanzas (1.000 euros) e 596.000 kwanzas (1,1 mil euros) e de um técnico médio do primeiro escalão entre 390.000 kwanzas (753 euros) e 425.000 kwanzas (820 euros).
Para o coordenador comissão conjunta representativa dos trabalhadores da Prodel-EP, Fernando Pedrão Romão, a referida tabela aprovada pela empresa pública angolana “contraria” à aprovada na reunião conjunta de dezembro de 2021.
Segundo o sindicalista, o salário de um técnico especialista do primeiro escalão, na tabela conjunta, era entre 845.000 kwanzas (1,6 mil euros) e 855.000 kwanzas (1,6 mil euros) de um técnico superior do primeiro escalão era entre 730.000 kwanzas (1,4 mil euros) e 750.000 kwanzas (1,44 mil euros) e de um técnico médio do primeiro escalão era entre 540.000 kwanzas (1.000 euros) e 570.000 kwanzas (1,1 mil euros).
Deste modo, observa, Fernando Pedrão Romão, a tabela salarial do patronato “viola os acordos do dia 20 de dezembro de 2021, porque essa nova tabela foi aprovada de forma unilateral”.
“Reiteramos que continuaremos com as nossas posições, iremos remeter nesta segunda-feira uma solicitação de assembleia para a decisão da declaração de greve”, disse hoje o sindicalista.
Questionado se a nova tabela salarial converge com o aumento dos 19,2%, conforme acordado em 2021, Mariano de Almeida disse que a referida percentagem “não corresponde a um aumento linear dos salários” a nível da empresa pública.
“O que está a ser negociado, em primeira instância, é a diferença entre os salários dos responsáveis e dos trabalhadores, fundamentalmente no que toca aos salários dos técnicos superiores e dos técnicos médios, não é um 19,2% linear”, referiu.
“Estamos aqui diante de uma situação que é de interpretação à aproximação de partes, ou seja, estamos com a dificuldade de interpretação desta nova tabela salarial divulgada pela empresa, por isso aguardamos que o sindicato venha apresentar os seus argumentos de razão”, frisou.
Em relação às implicações de uma greve na empresa que produz eletricidade para Angola, o diretor do gabinete de Comunicação Institucional da Prodel-EP considerou que, apesar de ser um direito do trabalhador, “não será necessário recorrer à greve”.
A lei da greve “estabelece a criação de serviços mínimos, a greve não pressupõe a paralisação das máquinas, é preciso assegurar o funcionamento normal da empresa e, obviamente, é um direito que assiste aos trabalhadores”.
“Mas, nós pensamos que não vai ser necessário recorrer à greve”, rematou Mariano de Almeida.
A reivindicação dos trabalhadores da Prodel-EP já foi remetida ao Presidente angolano, João Lourenço, ao gabinete do ministro da Energia e Águas, ao conselho de administração da da empresa, aos sindicatos, ao parlamento angolano e à Provedoria de Justiça.
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