Diferendo já dura quase cinco anos. Sócios encerraram a empresa devido às dificuldades. 80 trabalhadores foram dispensados. Epal reconhece dívidas, admite resolvê-las, mas exige um “acerto de contas”.
A Belibe, uma empresa de prestação de serviços, acusa a Empresa Pública de Águas de Luanda (Epal) de se recusar a pagar uma dívida de 376 milhões de kwanzas, referentes a serviços de ‘catering’ fornecidos entre 2012 e 2017.
Belmiro Culita, director geral da empresa, explica que, do montante global, 38 milhões são referentes à Babuila, a empresa que antecedeu à Belibe.
Segundo consta, o contrato com a Belibe vigorou de 2013 a 2017, ao passo que a prestação de serviços por parte da Babuila à Epal “era apenas por encomendas esporádicas”, feitas ao longo de 2012.
Em 2013, Belmiro Culita e o seu sócio criaram a Belibe para se dedicar exclusivamente a prestar serviços à Epal. E em Janeiro desse mesmo ano foi firmado um contrato com a empresa pública, para a gestão da cozinha, na antiga sede no Kikuxi, que previa servir quase dois mil trabalhadores.
Em declarações ao Valor Económico, Belmiro Culita e Domingos Ngola acusam agora a Epal de nunca ter honrado o contrato desde o início da prestação de serviços em 2012.
No contrato, ficou definido que a empresa pública tinha de fazer um desconto a cada trabalhador pela alimentação e este valor iria para a uma conta de três em três meses, mas nada foi cumprido. “Nunca fizeram o depósito para gerirmos. O problema começou aí. Todas as compras de alimentos eram connosco, porque eles pagavam as facturas com atrasos. Tínhamos a confiança de que estávamos a lidar com uma empresa pública e idónea”, explica Belmiro Culita.
O processo que se seguiu de várias negociações não gerou consensos e a Epal passou, entretanto, a exigir que os empresários demonstrassem que tinha mesmo havido a prestação de serviços. “Sempre funcionamos lá dentro. E só isso já é sinal de alguma coisa. Notamos que havia necessidade de desacreditar o trabalho”, refere o director da Belibe, notando que tiveram de recorrer à assistência jurídica. “Mas, ainda assim, não foi dada a solução. Já vamos no terceiro conselho de administração. Negociámos com todos. Todos os dados foram disponibilizados. Mas não percebemos o porquê de não resolverem”, lamenta.
A Belibe foi obrigada a dispensar os 80 trabalhadores e a empresa foi acumulando dívidas com os funcionários e com o fisco, o que levou os sócios a decidirem pelo seu encerramento em 2018.
EPAL RECONHECE DÍVIDAS
Em resposta ao Valor Económico, a Epal confirma que deve 329,2 milhões de kwanzas, referentes aos serviços de catering, contudo afirma que o valor apresentado, referente à Babuila, “não condiz” com o seu saldo de conta.
A estatal garante que “sempre esteve disponível para solucionar esta questão de forma amigável”, vontade alegadamente expressa numa carta enviada à Belibe a 1 de Março deste ano.
Notando que a última reunião de conciliação de saldos ocorreu a 23 de Setembro, a Epal afirma-se interessada em solucionar a situação “de forma amigável, por via de amortizações, sem descartar a possibilidade de reaver o património utilizado pela empresa Belibe durante o período da prestação de serviços”. A empresa pública antecipa que vai solicitar um encontro para a avaliação do património utilizado pela Belibe, que inclui uma cozinha industrial, totalmente equipada com câmaras frigorificas, louças e talheres diversos, duas viaturas e três motorizadas equipadas para o transporte de refeições e propor prazos para a amortização da dívida.
No entanto, para os sócios da Belibe, o facto de a Epal tentar ajustar as contas são apenas “manobras”. Os gestores entendem que apenas podem fazer um “ajuste” com os dois carros que foram cedidos para que a empresa utilizasse enquanto geria a cozinha. E explicam que a cozinha e a louça foram deixadas na sede da Epal, tendo sido vandalizadas. “A única dívida que assumimos é a das viaturas e estamos dispostos a deduzir no valor. A Epal nunca pagou a manutenção da cozinha. Nós fazíamos a manutenção do espaço. Eles nunca fizeram. Fizemo-lo para fazer honrar com o compromisso”, assegura.
