Angola: Escolas de Luanda proíbem cortes de cabelo “extravagantes” por “incitarem à violência”

Penteados compridos e alegados “cortes extravagantes” continuam a ser razões para os alunos perderem aulas nas escolas de Luanda, onde persiste a obrigatoriedade do corte de cabelo, para “salvaguardar a higiene”, mas também para evitar supostas “incitações à violência”.

“Não usar cabelos compridos, trançados, cortes extravagantes, particularmente para rapazes”, é o ponto 10 do regulamento interno do Instituto Politécnico Industrial “Alda Lara”, em Luanda, afixado à entrada desta instituição e na porta de cada sala de aula.

“Aqueles estudantes que se apresentarem na nossa instituição com cortes extravagantes, como, por exemplo, com cabelo despenteado ou com um corte com desenhos na cabeça, esses estudantes, logicamente, nós aconselhamos a irem para casa”, disse hoje à Lusa o subdiretor pedagógico daquela instituição pública, Domingos Agostinho.

À entrada do estabelecimento de ensino era visível o descontentamento de alguns alunos que se viram forçados a regressar para casa por violarem as normas internas do Alda Lara no domínio do tratamento do cabelo.

Domingos Agostinho explicou que o regulamento da instituição é de cumprimento obrigatório, uma vez que a unidade escolar, argumentou, não tem apenas como missão a transmissão de conhecimentos, mas também “de valores” para que os estudantes possam “formar a própria personalidade”.

“O que nós temos estado a aconselhar é que os nossos estudantes devem manter o cabelo dentro daquilo que é normal, ou seja, ter o cabelo penteado”, salientou.

Segundo o responsável escolar, existem cortes extravagantes, “que podem incitar a violência”, e estes não são permitidos naquela instituição do ensino médio.

“É nesse sentido que temos estado a interagir com os nossos estudantes e com os encarregados de educação. Inclusive tivemos um encontro com os encarregados no qual lhes pedimos para ajudarem a instituição, para que não tenhamos grandes constrangimentos”, rematou.

A problemática da imposição do corte de cabelo nas escolas em Luanda, sobretudo para alunos que usam o cabelo crespo ou penteados compridos ou entrançados, no caso dos rapazes, já dura há semanas e deu origem a uma marcha de protesto de alunos no sábado passado, travada pela polícia.

Edmilson Eduardo, 18 anos, estudante do Alda Lara, disse à Lusa que a “luta” sobre o corte de cabelo persiste nas escolas, que no seu entender deveriam ser mais flexíveis, sobretudo para alunos que são artistas.

“Na minha humilde opinião, não acho lá muito necessário ser obrigatório o corte de cabelo. Em questões de higiene, se o cabelo estiver limpo, organizado, não acho necessário obrigatoriamente o corte”, realçou.

Sobre o regulamento da sua instituição escolar, o estudante da 11.ª classe assinalou que “é expressamente proibido estar na instituição com o cabelo com mais de 2 centímetros”.

“Ainda assim encontramos alunos com cabelo grande, estamos a lutar contra isso visto que é cultural e a cultura deve ser respeitada”, sustentou.

A exemplo do Instituto Politécnico Industrial “Alda Lara”, o Instituto Médio Industrial de Luanda (IMIL) também impõe a obrigatoriedade do corte de cabelo como disseram à Lusa alguns estudantes que aplaudem a medida.

“Há um conjunto de normas utilizadas aqui na escola e nós devemos cumprir, porque são regras, como cortar o cabelo. Quem não corta, não pode entrar porque é norma e a mesma deve ser cumprida”, disse Alcino Miguel Esteves, estudante do IMIL.

Alunos de bata branca preenchem por completo os portões de acesso ao IMIL, onde efetivos da segurança interna observam com rigor os tipos de traje e penteados de cada estudante, relatando que alguns tiveram de regressar a casa por conta do cabelo.

Renata da Fonseca, 15 anos, e também estudante do IMIL, enaltece a medida da instituição de ensino, defendendo que as escolas têm regras e estas são para ser cumpridas.

“Muitos confundem a liberdade com a libertinagem, mas nós devemos respeitar para manter uma boa norma na escola”, comentou, acrescentando: “quando alguns são expulsos parece-me bem porque as normas devem ser cumpridas”.

Em consequência da polémica em torno da imposição do corte de cabelo nas escolas, o Ministério da Educação de Angola interveio com uma circular, datada de 28 de setembro, orientando as escolas a combater a discriminação.

Na circular, a ministra Luísa Grilo exorta as escolas a criarem “um ambiente harmonioso de respeito à diferença nas diversas formas em que o cabelo de cada aluno se pode apresentar sem, contudo, subverter o código de conduta e a disciplina escolar”.

Sublinha ainda que o Sistema de Educação e Ensino se rege pelos princípios da igualdade e da proteção da criança, previstos na Constituição da República, bem como pelo princípio da universalidade, previsto na Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino “promovendo assim o combate contra todo o tipo de discriminação por razões da ascendência do indivíduo, sexo, raça, etnia, cor, deficiência, língua, local de nascimento, religião, convicções políticas, ideológicas ou filosóficas”.

Na circular refere-se igualmente que os gestores escolares devem obediência às leis e devem assegurar a materialização dos princípios gerais que regem o Sistema de Educação e promover “estratégias de diálogo permanente com os membros da comunidade escolar no sentido de se estabelecerem regras de convivência escolar que assegurem a ampla proteção da criança contra todo o tipo de discriminação”.

No passado sábado, um jornalista que fazia a cobertura do protesto contra a imposição de penteados, em Luanda, foi detido, bem como 14 estudantes, tendo sido todos entretanto libertados.

 

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