Angola: Ex-Governadora acusada de expropriar um Posto de Abastecimento

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A visada nega as acusações dizendo que não tem nada a ver com o Posto de Abastecimento e que tudo foi feito através dos órgãos oficiais enquanto governadora.

A ex-Governadora Cândida Narciso é acusada de expropriar-se de um Posto de Abastecimento PA-Soares (Ponto Final) localizado na Lunda Sul paralisado desde 2015, disse ao Vanguarda o responsável da empresa, José Soares da Cruz.

Após ter humanizado o espaço baldio, cedido pelo Governo Provincial e criado as condições adequadas, o empresário, como diz, tornou-se revendedor de combustíveis e derivados entre 2003 e 2004, tendo ao mesmo tempo legalizado o espaço.

Consta que em 2009, as Organizações Salala Lda, ao aperceber-se do modelo de bombas Girassol que a Sonangol lançou no mercado, solicitou que a petrolífera fizesse o investimento na infra-estrutura para posterior amortização dos valores, tendo sido anuído.

Concluída as obras em 2014, a Sonangol devolveu o Posto de Abastecimento remodelado, o que permitiu retomar a exploração. Acto contínuo o empresário revela ter escrito à Sonangol para a celebração do contrato, que previa a amortização do investimento, mas a resposta foi o silêncio.

José Soares da Cruz conta que em Agosto de 2015, Cândida Narciso (na altura Governadora da Lunda Sul) remeteu uma carta a chamar atenção à empresa para que não baixasse o volume de vendas sob pena de a Sonangol rescindir o contrato.

A governante alegou também, de acordo com o entrevistado, que a empresa tinha intenções de fazer o trespasse do PA e que os documentos da empresa passados pelo antigo Governador foram feitos à margem da lei.

O empresário acusa ainda a ex-governadora de emitir, no dia 30 de Dezembro, outro direito de superfície a favor da Sonangol Distribuidora e mandou também emitir outra Matriz predial também a favor da Sonangol referente ao mesmo espaço. “Só não conseguiu registar na conservatória porque o conservador não cedeu à pressão da ex-governadora pelo facto de já ter um primeiro registo das Organizações Salala Lda”, disse.

“Logo a seguir, em Dezembro do mesmo ano, recebo uma carta da Sonangol Distribuidora assinada por Bernardo Vieira António, Vogal na altura, a rescindir o contrato de fornecimento de combustível ao nosso PA que tinha quase um ano de exploração após a requalificação”.

Ressalta ainda que a Sonangol cortou relações com a empresa e desfez simplesmente a parceria comercial que os ligava há mais de 25 anos.

Nesta altura, José Soares da Cruz quer apenas que se faça justiça.

“Houve manifesta má fé por parte da antiga governadora e do antigo responsável da Sonangol Distribuidora com a intenção de expropriar um bem alheio.

Salienta também que a paralisação do PA deixou 30 pessoas no desemprego e o abandono de um investimento que custou milhares de dólares ao Estado, com equipamentos novos que somente foram explorados durante um ano.

Frisa ainda que a situação já é do conhecimento das autoridades, pois o processo já se encontra no Tribunal Supremo desde Janeiro de 2016, aguardando o veredicto.

O entrevistado sublinha que a PGR em Saurimo depois de ter instruído o processo e constituído arguido um funcionário da repartição de finanças por falsificação (duplicação da matriz predial) este por sua vez terá acusado a ex-Governadora Cândida Narciso de ter ordenado o processo.

O caso está na DNIAP desde 2018 e mesmo com evidências o processo ainda não foi a juízo”, afirma.

“Gostaria de referir a inércia ou mesmo impotência da PGR que apesar de várias denúncias sobre essa suposta injustiça nada tem feito.

Também criticou a Assembleia Nacional, bem como a sua 5ª comissão que receberam as denúncias e nem sequer tiveram a amabilidade de responderem a denúncia, que é pública, lamentou”.

O empresário lançou ainda um apelo para que se salvem os postos de trabalho, a fim de mitigar o sofrimento de muitas famílias e que o investimento público seja valorizado para que possa contribuir na vida daquela comunidade.

Cândida Narciso refuta acusações

O Vanguarda contactou a ex-governadora Cândida Narciso, que negou as acusações, dizendo que não tem nada a ver com o Posto de Abastecimento e que tudo que fez foi através dos órgãos oficiais enquanto governadora.

“A minha posição é agir em termos de servidora pública, defendendo os interesses do Estado, os interesses da Nação naquilo que me competia enquanto trâmites administrativos”, frisa acrescentando que quem herda o activo herda também o passivo e qualquer coisa que não esteja bem quem tem que resolver é o novo Governador, uma vez que a sua missão terminou.

Conclui dizendo ser a Sonangol e o proprietário legítimo do Posto de Abastecimento.

Antigo vogal defende-se

Por seu lado, o antigo Vogal responsável pela área comercial e membro da Comissão Executiva da Sonangol Distribuidora referenciado na matéria, Bernardo Vieira António, informou que no início dos anos 1990, a Sonangol reapetrechou o PA com novos equipamentos e formalizou um contrato de exploração do espaço com as Organizações Salala.

Porém, avança, em 2010 a petrolífera reconstruiu totalmente o PA e em consequência disso propôs a empresa em questão a assinatura de um contrato diferente.

Avançou que o responsável da empresa esteve indisponível para a assinatura do contrato, atitude que deixou a Sonangol surpreendida.

“A Sonangol tomou conhecimento que o mesmo pretendia alienar o posto a terceiros por julgar-se detentor do direito de superfície do terreno e logo da propriedade sobre o imóvel recém-construído no terreno.

Perante este quadro e de formas a proteger a sua propriedade de qualquer acto de alienação ou oneração, a Sonangol intentou uma acção judicial, requerendo uma providência cautelar junto do Tribunal de Saurimo”, disse.

Esta acção, prossegue, foi julgada procedente a favor da Sonangol. Bernardo Vieira António destacou ainda que as Organizações Salala fizeram diferentes recursos legais e outros expedientes para reverter a situação a seu favor, socorreram-se dos diferentes meios de comunicação para passar a sua versão unilateral e de forma pouco ortodoxa e urbana, à margem das instituições legais para resolver os conflitos em sociedade.

Diante deste quadro, a Sonangol, segundo Bernardo Vieira António por ter havido total quebra de respeito e confiança, entendeu não haver condições objectivas e materiais para qualquer relação contratual entre a empresa e as Organizações Salala relativamente ao PA.

Avançou ainda que o caso está entregue a justiça e vale acreditar e esperar pela actuação regular e isenta da justiça.

“Sinto que há da parte do responsável da Salala a intenção de coagir e forçar todos, a Sonangol, os fazedores da justiça, o público em geral a decidirem de acordo com os seus critérios.

Para tal não se abstém de pressionar publicamente tudo e todos por via dos meios de comunicação”, afirma.

Por fim, Bernardo Vieira António, que já exerceu as funções de Presidente da Comissão Executiva da Sonangol Distribuidora sinalizou que a Sonangol é a maior interessada em ver este assunto resolvido, pois está a deixar de fazer vendas e a não rentabilizar um activo cujo valor ainda é significativo.

Reafirmou ainda que a Sonangol é proprietária de Postos de Abastecimento e os entrega, em regime de concessão, para a exploração e gestão de terceiros.

O Vanguarda contactou, de igual modo, a Sonangol, que disse que o assunto em apreço está a correr os trâmites legais, em segredo de justiça, e que apenas se pronuncia sobre o assunto após o seu trânsito em julgado.

Joaquina Dungue

Vanguarda 

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