O Governo angolano lançou um concurso público estimado em 10,9 mil milhões de kwanzas (15,6 milhões de euros) para a empreitada de intervenções complementares no santuário e infraestruturas da vila da Muxima, em Luanda, distribuídos em sete lotes.
Segundo o Gabinete de Obras Especiais (GOE) do Governo angolano, em anúncio tornado público hoje pelo Jornal de Angola, os primeiros três lotes da empreitada compreendem a reabilitação da antiga Igreja de Nossa Senhora da Muxima, do Forte da Muxima e a construção da ponte cais.
A construção do Centro Comunitário da Vila da Muxima, da Estação de Tratamento de Águas Residuais da vila e linha de efluentes e afluente, a construção e ampliação da Empresa de Tratamento de Água da vila e a construção de adutora de abastecimento de água para o bairro Coxi constam dos lotes subsequentes.
A Vila da Muxima, localizada no município da Quissama, a 130 quilómetros de Luanda, alberga o santuário da Muxima, maior centro mariano de devoção católica da África subsaariana.
O GOE refere que o concurso público, cujo prazo de apresentação de candidaturas decorre até 14 de fevereiro de 2022, foi aberto à luz da Lei dos Contratos Públicos e o valor estimado do contrato é de 10.907.154.537, 46 kwanzas acrescido de 14% do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).
O prazo de execução do contrato, “a ser definido pelo empreiteiro, não deve ultrapassar o mês de março de 2024”.
Este concurso implica a celebração de um contrato público e o candidato deve ter a habilitação profissional do nível 10º para esta empreitada de obras públicas na modalidade de concessão construção.
Uma proposta economicamente mais vantajosa é o que augura o GOE, sendo que cada candidato deve desembolsar 300.000 kwanzas para a obtenção das peças do procedimento.
O documento assinado pelo diretor do GOE, Leonel Pinto da Cruz, define também um valor da caução definitiva de 5% do preço global da proposta.
O Presidente angolano, João Lourenço, assinou vários despachos, em dezembro de 2018, autorizando a contratação de construtoras para empreitadas no santuário da Muxima, nomeadamente a edificação de uma basílica para 4.600 fiéis.
O projeto da construção da basílica da Muxima foi lançado em 2008 pelo então Presidente José Eduardo dos Santos que, cerca de um ano depois, aquando da visita pastoral de Bento XVI A Angola, mostrou a maqueta ao papa e ofereceu a futura basílica à Santa Sé.
A Vila da Muxima foi ocupada pelos portugueses em 1589, que dez anos depois, construíram a fortaleza e a Igreja de Nossa Senhora da Conceição, também conhecida como “Mamã Muxima”, que na língua angolana kimbundu significa “mãe do coração”.
