A experiência do Ruanda na luta contra a corrupção e às más práticas, reconhecida no mundo, pode servir para acelerar o trabalho iniciado em 2017 pelas autoridades angolanas, segundo o inspector-geral da Administração do Estado.
Sebastião Gunza, que trabalhou durante uma semana no Ruanda, no quadro da cooperação entre os dois países, referiu-se a similitudes nas reformas e sublinhou que, em Angola, desde 2017, centenas de gestores e agentes públicos são levados à Justiça e vários activos e recursos financeiros foram recuperados.
“As autoridades do Ruanda colocaram ao nosso dispor todo o conhecimento e instrumentos que vão, igualmente, ajudar no trabalho que iniciamos em 2017”, disse o inspector-geral da Administração do Estado, que reafirmou o compromisso com a intensificação do combate à corrupção e às más práticas, independentemente do valor envolvido ou da hierarquia ou poder económico dos envolvidos.
Sebastião Gunza recebeu garantias, entre outras entidades, do ministro da Justiça do Ruanda, Busingye Johnston, que manifestou disponibilidade para a continuidade da cooperação, além de proporcionar eventuais contactos institucionais e acções de formação específicas para a prevenção e combate à corrupção.
Durante um encontro de trabalho, as delegações abordaram a necessidade de as instituições trabalharem em estreita colaboração e concertação de esforços para a prevenção e combate à corrupção, de formas a construir uma “África com consciência mais elevada contra estes males, que pouco beneficiam o desenvolvimento e impedem o crescimento económico”.
Deslocação ao Parlamento
Outro marco da visita da delegação angolana foi a deslocação ao Parlamento ruandês. Sebastião Guanza reuniu-se com parlamentares afectos à Rede de Parlamentares Africanos Contra a Corrupção (APNAC) e inteirou-se do papel na luta contra a corrupção e promoção da boa governação.
A delegação angolana inteirou-se da estratégia em curso para assegurar que os Governos africanos implementem políticas e procedimentos estratégicos que promovam a boa governação, evitem desvios de condutas, previnam e combatam a corrupção.
O objectivo é desenvolver, manter e promover a rede e aumentar a capacidade dos parlamentares africanos de lutar de forma eficaz contra a corrupção nos respectivos países, garantindo, assim, elevados padrões de integridade.
Sebastião Gunza ouviu, dos parlamentares ruandeses, o compromisso para cooperar com os homólogos do continente, no sentido de garantir a transparência e responsabilização dos infractores.
Justiça
A delegação angolana teve, igualmente, encontros de trabalho com a provedora de Justiça, com o procurador-geral da República, Auditor Geral e o Inspector-Geral da Polícia Nacional, ministro da Justiça.
No Parlamento, Sebastião Gunza e a sua delegação reuniram-se com integrantes do Comité de Contas Públicas e com responsáveis da Autoridade para a Contratação Pública, Transparência Internacional do Ruanda, Instituto de Cooperação Internacional do Ruanda.
No encontro com o Provedor de Justiça, Nirere Madeleine, e adjuntos, Yankurije Odette, para a prevenção e combate as Injustiças, e Mukama Abbas, para a prevenção e combate à corrupção, a delegação angolana inteirou-se do Quadro legal de suporte à Instituição e toda a actividade e foi informada sobre a Visão Geral do Combate a Corrupção no Ruanda ao nível da Provedoria.
A delegação chefiada por Sebastião Gunza recebeu informações sobre a implementação das medidas concretas Anti-Corrupção do Ruanda, as estratégias e desafios para prevenção e combate à corrupção, ao nível das Instituições Públicas, Organizações da Sociedade Civil e Comunicação Social.
Para incentivar o trabalho jornalístico de investigação, foi instituído um Prémio Anual Nacional, para reconhecer a investigação e publicação de trabalhos sobre a prevenção e combate à corrupção. O vencedor recebe material e equipamento técnico, nunca valores financeiros.
Combate à criminalidade
Com o Procurador-Geral, Aimable Havugiyaremye, a delegação angolana partilhou experiências sobre a prevenção e combate à criminalidade económico-financeira do Ruanda, bem como a estrutura organizativa e funcional da instituição.
Além da apresentação do Sistema Digital Integrado de Controlo Processual Penal para os casos de criminalidade económica – financeira, a delegação recebeu informações sobre a estratégia de recuperação de fundos públicos desviados.
Além do congelamento das contas bancárias, arresto de bens móveis e imóveis no território nacional e no estrangeiro, o agente infractor condenado fica, igualmente, obrigado a restituir os valores, que se revertem integralmente a favor do Tesouro Nacional do Ruanda.
O procurador ruandes informou que o denunciante, assim como as vítimas de crimes e violência doméstica têm total protecção institucional e legal. Aimable Havugiyaremye referiu-se, ainda, a outras funcionalidades do Departamento de Emissão de Registo Criminal com inserção de ferramentas electrónicas. O requerente recebe resposta do seu pedido “via SMS” no seu telemóvel ou “e-mail”, podendo posteriormente imprimir para os devidos efeitos.
No encontro com o auditor-geral, Biraro R. Obadiah, a delegação chefiada por Sebastião Gunza ficou a saber do funcionamento da instituição no combate à corrupção, principalmente na garantia de utilização eficiente dos fundos públicos.
O auditor-geral falou da obrigatoriedade de apresentação do Relatório Anual do auditor-geral, que serve de base para os trabalhos no Parlamento, bem como para os órgãos da Acção Penal.
“O inspector-geral da Administração do Estado reuniu-se, igualmente, com o director executivo da Transparência Internacional Ruandesa, organização da Sociedade Civil e membro da Transparência Internacional, instituição integrada por cerca de 100 organizações de cinco continentes”. Angola ainda não faz parte da organização.
Apollinaire Mupiganya explicou a Sebastião Gunza o papel da instituição na luta contra à corrupção no Ruanda e as estratégias utilizadas para ajudar o Estado a combater a Corrupção, através de denúncias, assinatura de acordos de cooperação e memorandos de entendimento, bem como a implementação de estratégias digitais, que permitem obter provas de forma mais célere.
