Angola: FMI quer que Angola reestrutura a dívida com a China e passa a reembolsá-la em dólares

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Cada vez mais endividado, o governo angolano precisa urgentemente de encontrar uma solução com Pequim.

Segundo apurado, a responsável por esta tensa negociação é a  ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, apoiada por uma  equipa de quatro altos funcionários.

A jovem ministra carrega um fardo pesado sobre os ombros. Embora o Fundo Monetário Internacional (FMI) tenha desembolsado recentemente uma nova tranche de um bilhão de dólares como parte do programa trianual de US $ 3,7 bilhões acordado em 2018, a maior parte da dívida do país (120% do PIB) é devida ao Estado chinês por meio do Banco de Exportação e Importação da China (US $ 5 bilhões) e o Banco Industrial e Comercial da China.

De acordo com o site Africa Intelligence, Angola acumulou grande parte destas dívidas na última década da era José Eduardo dos Santos e tem vindo a reembolsá-las em troca de crude.

Há já vários meses que têm sido objecto de negociações secretas, das quais apenas uma pequena equipa de altos funcionários do MINFIN tem conhecimento.

Embora a China tenha concordado em princípio com um reescalonamento das dívidas, as modalidades precisas de um futuro acordo permanecem não reveladas.

João Lourenço confiou a Vera Daves a condução das negociações, e ela conta com uma selecta equipa de técnicos séniores do seu pelouro. O principal colaborador neste processo,  é Osvaldo Victorino João, que de 2016 a 2019 exerceu vários cargos directivos na Fazenda, antes de ser nomeado Secretário de Estado das Finanças e Tesouro. Antes de ingressar na função pública, passou quatro anos no Banco Mundial.

A ministra e o seu Secretário de Estado,  são apoiados por quatro técnicos séniores. Nádia Pinto, chefe de departamento e Augusto Kalikemala, assessor jurídico que exerceu funções semelhantes durante cinco anos na petrolífera estatal Sonangol, depois de ter passado pela  PwC. A directora de orçamento, Eliana Maria Fortes dos Santos, também participa da maior parte dos encontros com a equipa chinesa.

Antes de se comprometer ainda mais e potencialmente conceder novos empréstimos a Angola, o FMI quer que o país reestruture as suas dívidas com a China e passe a reembolsá-las em dólares e não apenas em crude. No entanto, o pagamento em espécie convém a Pequim: a China não precisa de dinheiro adicional, enquanto a sua economia ainda depende em grande medida das importações de petróleo (equivalente a mais de 10 milhões de barris por dia). A crise da Covid-19 tornou um acordo sobre a dívida com a China ainda mais essencial:

Angola viveu uma recessão profunda este ano (uma queda do PIB de mais de 4%) e a produção de petróleo tem vindo a diminuir desde 2016: em 2019, o país geriu apenas 1,3 milhões de bpd contra 1,8 milhões em 2009.

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