Angola: General Fernando Miala, “O Proscrito do regime que agora é um chefe temido”

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O General Fernando Miala , Chefe do Serviço de Inteligência e Segurança do Estado (SINSE), é, por estes dias, um dos homens mais poderosos de Angola

Os seus serviços têm atuado de modo autónomo e contribuído de forma ativa para algumas das acusações de corrupção ou desvio de fundos públicos posteriormente desencadeadas pela Procuradoria-Geral da República. As denúncias feitas através de um conjunto de reportagens da Televisão Popular de Angola (TPA), intituladas “O Banquete”, que foram produzidas no final do ano passado, terão sido alimentadas por informação prestada pelo SINSE, tal como o Negócios avançou na sua edição de 3 de dezembro.

Fernando Miala, que foi nomeado líder do SINSE em março de 2018 pelo Presidente da República, João Lourenço, tem ganho um poder crescente, patente na sua capacidade de investigação. O general, segundo foi possível apurar, dispõe mesmo de um gabinete de “social media”, o qual é responsável pela disseminação de informação que põe em xeque figuras ligadas à governação de José Eduardo dos Santos.

A autonomia do SINSE é de tal forma que, amiúde, o próprio procurador-geral da República (PGR), Hélder Pitta Grós, é forçado a atuar por força de informação colocada a circular através de outros canais, em Angola e Portugal, sendo que este último país é usado com território preferencial (agora como antes) para ajustes de contas entre a elite. Um dos exemplos desta última circunstância é visível no inquérito aberto pelo Ministério Público português a João Batista Borges, ministro angolano da Energia e Águas, por suspeitas de branqueamento de capitais. A PGR angolana tem sido pressionada para investigar este caso e se não o fizer poderá ser acusada de agir de forma seletiva e diferenciada quando estão em causa eventuais desvios de dinheiro públicos.

Os processos e o medo da perseguição

Aliás, Pitta Grós já foi obrigado a vir a público, no final do ano, anunciar que estaria a “apurar dados para investigar” denúncias sobre o atual diretor do gabinete de Presidente angolano, Edeltrudes Costa, que terá sido beneficiado em contratos com o Estado. A subtileza da declaração do PGR diz praticamente tudo sobre o incómodo provocado por este caso.

A realidade é que a multiplicação de denúncias tem propiciado a criação de um clima de medo entre elite angolana e refreado as críticas ao Governo de João Lourenço, na medida em que paira no ar a possibilidade de retaliações. Ou seja, a hipótese de ser alvo de um processo e o temor de uma perseguição transformaram-se numa preocupação efetiva para muitas personalidades influentes da sociedade angolana.

Neste particular, o SINSE tornou-se uma entidade temida, tanto pela sua capacidade de ir atrás das pistas de dinheiro alegado desviado do Estado, como também pela sua capacidade de monitorizar eventuais tentativas de rebelião no seio do MPLA contra João Lourenço. Fernando Miala, que em 2007 foi condenado pelo Supremo Tribunal Militar a quatro anos de prisão por insubordinação (consta que esta terá sido a paga por denunciar o desvio de dinheiro proveniente da China), tem atualmente uma relevância incontornável. Miala, o antigo proscrito, tem hoje um poder efetivo que usa e o torna temido por muitos.

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