O Governo angolano vai aprovar, nos próximos dias, o aumento do salário mínimo nacional e ajustar os salários da função pública, anunciou hoje o líder do MPLA, partido no poder em Angola.
João Lourenço, igualmente Presidente da República de Angola, falava hoje durante o lançamento da Agenda Política do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) para o ano 2022, em Menongue, província do Cuando Cubango.
“No cumprimento das políticas defendidas pelo MPLA, o executivo aprovará nos próximos dias o aumento do salário mínimo nacional e o ajustamento dos salários da função pública, aumentando desta forma os rendimentos mensais dos trabalhadores e das famílias”, afirmou João Lourenço.
Em 2019, o Governo angolano fixou o salário mínimo em 21.454,10 kwanzas (35,9 euros) para o setor da agricultura e função pública, 26.817,00 kwanzas (44,9 euros) para transportes, serviços e indústria transformadora e 32.181,00 kwanzas (53,9 euros) para o comércio e indústria extrativa, um aumento de 30% face ao valor definido em 2017.
Segundo João Lourenço, o destinatário principal de toda ação do MPLA continuará a ser o cidadão angolano, o seu desenvolvimento e bem-estar social.
“A edificação de infraestruturas em betão é importante, mas mais importante ainda será investir nos quadros e profissionais que, com o seu saber e dedicação, colocam essas infraestruturas ao serviço dos cidadãos”, disse.
João Lourenço frisou que o desemprego e a pobreza “estão na linha das preocupações do executivo, que trabalha permanentemente na busca das melhores soluções para a sua superação”.
“Temos plena noção de que o poder de compra dos trabalhadores e dos cidadãos no geral não é grande pelas razões conjunturais já citadas”, adiantou, realçando que para fazer face à situação, o Governo vem fomentando o empreendedorismo, o autoemprego, as micro e pequenas empresas, dando formação e ferramentas de trabalho, sobretudo aos jovens, no âmbito do Programa de Apoio e Promoção do Empreendedorismo (PAPE), do Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI) e de outros que visam o mesmo objetivo.
O líder do MPLA destacou igualmente o programa KWENDA, de transferências monetárias a favor das populações mais pobres e desfavorecidas, sobretudo do meio rural, que “tem sido um sucesso pelo facto de aliviar o sofrimento de milhares de famílias pobres” entre os apoios sociais que têm sido disponibilizados à população.
“A injeção no mercado de grandes quantidades de produtos da cesta básica, feita pela Reserva Estratégica Alimentar (REA), fará necessariamente baixar, nos próximos meses, os preços dos produtos alimentares de maior consumo, aumentando o poder de compra dos cidadãos”, acrescentou.
Sobre as eleições gerais que Angola vai realizar em agosto deste ano, João Lourenço disse que o MPLA vai para o escrutínio “com o sentimento de ter sabido superar as adversidades” que o país enfrenta devido a vários fatores, entre os quais a pandemia da covid-19.
“O executivo tem investido os recursos necessários e sabido gerir bem a luta contra o vírus SARS-CoV-2, tendo conseguido que, em dois anos de pandemia, o país tenha um número de casos positivos inferior a cem mil e um total de vítimas mortais inferior a dois mil”, sublinhou.
João Lourenço realçou ainda que “fruto das corajosas e profundas reformas levadas a cabo ao longo de quatro anos, a economia angolana começa a crescer este ano e de forma diversificada”.
Segundo o líder do MPLA, além dos incentivos e apoios ao setor empresarial privado, que tem respondido positivamente e cujos resultados começam a ser sentidos com o aumento da produção agrícola, pesqueira e industrial, o Governo não descurou o social, tendo aumentado a oferta de energia elétrica e de água potável, a oferta de habitação, de infraestruturas escolares e hospitalares, assim como o aumento de postos de trabalho na área social, ao realizar anualmente concursos públicos de admissão de milhares de quadros e profissionais da saúde e da educação.
“Os investimentos em importantes obras públicas, como hospitais, estabelecimentos de ensino, produção, transportação e distribuição de energia elétrica, produção, adução e distribuição de água potável, estradas e pontes continuarão a ser as grandes apostas do Governo”, disse.
Relativamente à seca no sul de Angola, o presidente do partido no poder disse que vai continuar a merecer a maior atenção do executivo, no atendimento às populações e na execução dos vários projetos estruturantes de transporte e armazenamento de água, a partir do rio Cunene e de outros.
“Constatamos hoje o quão pertinente e oportuna foi a decisão do lançamento do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), cujos projetos já estão a levar para mais próximo do cidadão o hospital, o posto médico, a escola, a energia elétrica, a água potável, a pavimentação das ruas ou ainda o saneamento e embelezamento das vilas e cidades”, indicou.
