Angola: João Lourenço convoca sessão do “Conselho da República” para 25 de outubro

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O Presidente convocou hoje uma sessão do Conselho da República para dia 25 de outubro, em que serão abordados temas como a covid-19 no país, a preparação do processo eleitoral e a alteração à divisão política administrativa.

A reunião, convocada por João Lourenço para a Sala do Conselho de Ministros, no Palácio Presidencial, terá início pelas 09:00 locais (mesma hora em Lisboa) e incidirá sobre três tópicos, segundo um documento assinado pela Casa Civil do Presidente da República, datado de hoje.

Além de informações sobre a situação da pandemia de covid-19 em Angola e sobre a preparação do processo eleitoral, com as eleições gerais previstas para o próximo ano, será também apresentado o relatório do processo de “auscultação pública sobre a alteração da divisão pública administrativa”.

O documento aborda também as alterações a este órgão após a anulação do congresso da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) realizado em 2019.

Devido ao acórdão do Tribunal Constitucional que invalidou esse congresso, a eleição de Adalberto da Costa Júnior como presidente do partido foi também anulada, tendo Isaías Samakuva sido designado para o cargo que ocupava até à realização do congresso.

“Considerando que os presidentes dos partidos políticos e das coligações de partidos políticos representados na Assembleia Nacional são, por inerência de funções, membros do Conselho da República (…) é dada por finda a função de Adalberto da Costa Júnior de membro”, formaliza o documento, que designa Samakuva para esta posição no órgão.

 

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