No âmbito do combate à corrupção em curso no país, a sociedade angolana e não só, está apreensiva com o silêncio da Procuradoria-Geral da República (PGR), em relação a José Pedro de Morais, antigo ministro das Finanças e também ex-governador do Banco Nacional de Angola (BNA).
Segundo notícias que circulam, o antigo ministro das Finanças, José Pedro de Morais Júnior, é até ao momento identificado como o que “melhor” «colaborou com as autoridades angolanas devolvendo aos cofres do Estado a quantia de 60 milhões de dólares americanos».
Com o inicio das interpelações a antigos membros do regime, em 2018, este antigo ministro e ex-governador do BNA, José Pedro de Morais Júnior, terá sido confrontado pelo Serviço Nacional de Recuperação de Activos (SNRA), liderado pela procuradora Eduarda Rodrigues, que o terá convidado a devolver 50 milhões de dólares aos cofres do Estado.
Ao que se descreve, Pedro de Morais, não só entregou o que lhe foi solicitado como também decidiu, por vontade própria, “dar” um extra de 10 milhões de dólares, tendo totalizado o montante de 60 milhões de dólares.
A ser verdade, porque a sociedade está baralhada e não entende onde começa e termina a verdade neste dito combate à corrupção, a opinião pública entende que o gesto de José Pedro de Morais foi, antes de mais, um “certificado” de incompetência ao SNRA, porque, ao exigir a devolução de apenas 50 milhões e ao devolver um valor superior, acrescido de 10 milhões de dólares, demonstrou que roubou muito mais e tal quantia não lhe fazia qualquer diferença. Por outro lado é uma clara admissão de culpa, pois, pareceu querer dizer: «roubei sim e muito mais que isso»!
Assim sendo, este caso não deveria ter sido encerrado, apenas porque houve um «gesto de boa vontade», antes pelo contrário. Se o real objectivo é a recuperação dos valores e activos que foram roubados ao Estado, as autoridades judiciais não se devem contentar com «gotas no oceano» como tem estado a acontecer nos diversos casos em que se anuncia o arresto de bens entre outros.
José Pedro de Morais é geralmente apontado como possuidor de activos na ordem dos dois bilhões de dólares surripiados do erário público ao tempo da governação de José Eduardo dos Santos.
Os seus interesses passam pela banca, em bancos como o ex-BANC, BNI, Banco Keve e no exterior do país, por empresas de seguros (Global Seguros), jogos de sorteios e de azar como Totoloto (Finingest) e casinos. Possui fazendas no Cuanza-Sul, empreendimentos na rede escolar, hotéis, entre muitos outros interesses, além de envolvimento com a Coca-Cola Bottling Luanda.
Recorde-se que há ainda os “obscuros” 12 acordos para «a execução de projectos que terão sido financiados com um empréstimo de dois mil milhões de dólares, outorgados em 2004 pelo Banco Chinês a Angola, em troca de petróleo», assinados por José Pedro de Morais e o vice-presidente da Eximbank Su Zhong, em Luanda, mas cujos “projectos” não são conhecidos nem o verdadeiro destino dado ao referido dinheiro que, entretanto, consta da dívida de Angola para com a China e é o povo angolano que nada beneficiou que está a pagar, com «juros de fome e miséria», a respectiva factura.
Na altura, Morais, ministro das Finanças, justificou tais acordos com a necessidade de o país «precisar de mais dinheiro para financiar a reconstrução» enquanto negociava com o FMI.
José Pedro de Morais é também acusado de ter-se apropriado de muito dinheiro com a «falsa dívida pública», dinheiro de linhas de crédito e de ter recebido “luvas” de empresas nacionais e internacionais.
Grande parte do dinheiro desviado por José Pedro de Morais está investido fora do país em paraísos fiscais. Nos últimos dias, tem-se falado muito deste indivíduo, pelo que algumas figuras da sociedade não percebem o silêncio impávido e sereno da Procuradoria-Geral da República, cuja letargia em não investigar muitos embusteiros que desgraçaram o país, levanta as mais sérias dúvidas sobre a imparcialidade deste órgão.
Espera-se que a PGR, instaure um processo ao antigo ministro das Finanças e ex-governador do BNA sobre a provniência da sua riqueza e esclareça a sociedade.
Japer Kanambwa
