Os magistrados judiciais e do ministério público, protestaram este sábado em Luanda e em Malanje, denunciando o seu descontentamento, fruto das más condições socio-profissionais. Juízes e procuradores angolanos prometem continuar a protestar contra corte de regalias.
Estes funcionários dizem que vão continuar a pressionar as instâncias de direito para que seja revisto o corte de regalias e também a criação de melhores condições de trabalho.
Em causa estão cortes de subsídios e regalias, tais como passaporte diplomático, bilhetes de viagem, viaturas, comunicações, combustível, manutenção e o seguro de saúde.
Os juízes e procuradores disseram em nota de protesto ser uma situação “bastante lastimável”.
Em declaração lida pela procuradora Olga Cassoma, os juízes destacam “a degradação nas condições materiais de trabalho; suspensão e retirada de direitos adquiridos bem como a não actualização dos salários dos magistrados; a partilha de gabinete e de salas exíguas e a situação de salubridade”.
Já presidente do Sindicato Nacional dos Magistrados do Ministério Público, o Procurador José Buanga, esclarece que embora os magistrados estejam proibidos de qualquer greve, mas que o referido protesto tem fases e que não vão parar enquanto o Executivo angolano não resolver a situação.
“Do ponto de vista legal o magistrado está impedido de fazer greve, por isso é que vamos usar outros mecanismos para obrigar o Executivo a resolver a situação” disse.
Questionado sobre a resposta que vem tendo das autoridades competentes, José Buanga, afirmou que tudo está dependente do Executivo que vezes sem conta alega o facto da existência da crise económica que o país vive.
“A resposta é aquela que todo mundo sabe, de que não há dinheiro e que o país está em crise, mas se é possível potenciar o poder Executivo é também possível potenciar o sistema de justiça e é por isso que estamos aqui a lutar” disse.
Entretanto, a nível dos tribunais superiores os magistrados chegam mesmo a auferir 2 milhões de kzs, ou seja, cerca de 3 mil dólares americanos e são agraciados com super carros de 2 em dois anos.
Um juiz com menos de 5 anos aufere um salário base de 380 mil kzs cerca de 500 dólares americanos.
