Os grupos parlamentares dos partidos políticos estão há mais de dez meses sem subsídios para o seu funcionamento. Para falar sobre o assunto, ouvimos os deputados Lindo Bernardo Tito, Joaquim Nafoia e o analista político Albino Paquissi.
O Ministério das Finanças está a ser acusado de fazer parte de um complot, que tem como objectivo dificultar o funcionamento dos grupos parlamentares dos partidos políticos na oposição.
“Esta preocupação não é nova e já se arrasta há mais de dez meses. A Assembleia Nacional perdeu autonomia financeira para conduzir o processo de gestão dos partidos políticos com assento parlamentar. A tutela passou para a exclusiva responsabilidade do Ministério das Finanças“.
Muitos deputados são de opinião que esta decisão foi uma clara violação ao regimento interno do parlamento angolano.
A não cabimentação das verbas é apontada, como sendo um impedimento ao normal funcionamento dos grupos parlamentares, que já estão sem capacidade de executar as actividades, principalmente o contacto com os eleitores bem como a acção de fiscalização ao governo, que do ponto de vista legal não está autorizado por conta de um acórdão do Tribunal Constitucional.
“Para muitos analistas independentes, a manutenção deste bloqueio, pode ter motivações políticas, com o partido no poder a ser, mais uma vez, apontado como responsável pela asfixia da oposição, sobretudo neste período pré eleitoral”.
Os assessores e deputados são pagos diretamente pela Assembleia Nacional, mas alguns funcionários dos grupos são pagos com esses subsídios, assim como alimentação e deslocação dos funcionários.
O Deputado independente, Lindo Bernardo Tito, diz que esta situação se agravou pelo facto do Ministério das Finanças ter interferido, de forma muito grave, na administração financeira da assembleia nacional.
