A Missão Médica Russa está desesperada com a falta de pagamento de salários a 180 médicos oriundos da ex-União Soviética e que trabalham nos hospitais públicos em Angola. A situação prolonga-se há um ano e meio.
De acordo com documentos em posse do Maka Angola, até Maio deste ano, a dívida do Ministério da Saúde para com a Missão Médica Russa cifrava-se em 15 milhões de dólares.
Presente no país desde a celebração da independência, em 1975, a Missão Médica Russa tem um contrato com o Estado angolano para a provisão de um total de 341 médicos para o Serviço Nacional de Saúde.
Acontece que o Estado angolano entrou em incumprimento no ano de 2018, começando a falhar o pagamento dos salários destes profissionais de saúde, e neste momento já só se encontram em Angola 180 médicos ao abrigo deste programa, oriundos da Bielorrússia, Rússia, Cazaquistão, Tajiquistão, Ucrânia e Uzbequistão, e distribuídos por 16 províncias do país. Só o Bié e a Lunda-Norte não registam a presença de nenhum médico da Missão Russa.
Benguela absorve o maior número de médicos, com um total de 43 especialistas, incluindo oito cirurgiões-gerais, oito ginecologistas-obstetras e quatro pediatras. A Huíla e Malanje têm o segundo maior número de especialistas da referida Missão, com 23 cada, enquanto o Kwanza-Sul conta com 20 médicos.
A Missão Médica Russa já solicitou mais de seis encontros com a ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, aparentemente sem sucesso, para se encontrar em conjunto um mecanismo de alívio ao médicos estrangeiros.
“Temos conhecimento dessa situação. Este assunto está a ser tratado entre os ministérios da Saúde e das Finanças. Já houve uma reunião com a direcção da empresa russa para informá-los”, garante ao Maka Angola fonte do gabinete da ministra da Saúde.
No dia 24 de Junho de 2020, a ministra Sílvia Lutucuta homologou o Contrato de Prestação de Serviços Profissionais no Sector da Saúde com a empresa Grup Zdravexport (GZ) Consultancy Services DWC-LCC, sedeada no Dubai, e que representa os interesses comerciais da Missão Médica Russa. O referido contrato foi, então, assinado dois dias depois pelo director nacional de Recursos Humanos do Ministério da Saúde, Baptista João Monteiro. Pela parte russa, assinou o seu proprietário e director-geral, Leonid Ranchinsky. O Tribunal de Contas validou o contrato a 26 de Agosto passado.
Conforme o contrato, os especialistas têm de prestar serviços por um ano em Angola, prazo por sua vez renovável por mais um ano. Os salários dos médicos são pagos exclusivamente ao GZ, na qualidade de representante da Missão Médica Russa. No contrato, o Ministério da Saúde compromete-se a pagar 75 por cento do valor mensal do salário de cada médico em dólares, na conta do GZ no Dubai, e 25 por centro em kwanzas, ao câmbio do dia, na sucursal angolana do banco russo VTB. O referido contrato obriga ainda o Ministério da Saúde a liquidar as facturas de pagamento no prazo máximo de 30 dias. Este novo contrato tem a duração de três anos, até 2023.
O anterior contrato, firmado a 1 de Março de 2012, mantinha o mesmo número de 341 médicos em Angola.
Conforme a Acta de Conciliação de Saldos entre o MINSA e o GZ, as partes chegaram a acordo: a dívida global do Estado angolano, até Maio, era de 15,1 milhões de dólares. A conciliação determina um saldo de 1,5 mil milhões de kwanzas (equivalente a 2,1 milhões de dólares) a favor do MINSA. A ministra da Saúde homologou a referida acta a 1 de Julho passado.
O Maka Angola tem conhecimento da notificação feita pela Missão Médica Russa aos governos provinciais sobre a hipótese de retirada dos especialistas, nas localidades onde operam, devido à impossibilidade de os manter tanto tempo sem vencimento.
A 18 de Outubro passado, o cirurgião Tashpulat Tashtemirov, do Uzbequistão, faleceu na província do Uíje, vítima de Covid-19. Contava com 13 anos de trabalho em Angola, e agora descansa em paz na província que o acolheu.
Um dos médicos ainda a trabalhar nas províncias manifesta de forma veemente a sua vontade e a dos seus colegas em regressarem aos países de origem. “Não recebemos sequer apoio dos hospitais onde trabalhamos. Não sabemos se, daqui a pouco, vamos comer o ar ou capim”, lamenta.
“Temos famílias nos nossos países, esposas e filhos que dependem de nós. As famílias perguntam-nos o que estamos a fazer em Angola, longe dos entes queridos e sem ganharmos para o seu sustento”, desabafa o mesmo médico.
“Duvido que um médico angolano trabalhe mais de um mês sem salários. Esta é uma situação de escravatura. Estou muito zangado. É uma realidade muito dura. E como podemos dar o melhor aos nossos pacientes, se passamos fome?”, questiona-se.
Neste momento, 120 médicos da referida missão já abandonaram o país ou recusam-se a regressar devido à falta de pagamento.
Para além da Missão Médica Russa, Angola conta com a presença de mais de 1100 médicos cubanos, que formam o maior contingente médico estrangeiro no país. O contrato para a presença médica cubana em Angola ascende aos 80 milhões de dólares. Há ainda uma terceira missão médica no país, composta por especialistas do Vietname.
