Terminamos o Ano como o começamos, mas continuamos no caminho de garantir a concretização dos nossos compromissos.
Com a crise das novas variantes do Vírus SarsCov-2 e o risco de propagação da Pandemia, obrigaram a adopção de medidas emergenciais e firmes para a conter, pensado nós que teríamos um Ano de 2021 muito melhor que 2020. Somos surpreendidos novamente, agora no final do Ano, com uma nova variante, com características diferentes das outras, mas ainda assim, com um poder de contágio bastante superior e acelerado, o que obriga novamente a medidas excepcionais e de precaução, para não deitarmos tudo a perder, numa altura em que o nosso País, conseguiu e está a conseguir assegurar a vacinação em massa de uma parte significativa da população, com o objetivo de atingirmos a meta dos 70% elegível.
Estes factos recentes obrigam-nos a fazer este exercício, não seguindo a tradição e os costumes, onde estaríamos numa sala, estendendo apertos de mãos, beijinhos e abraços, felicitando e encorajando aqueles que contribuem diariamente para o bom funcionamento do sector, desejando votos de um ano que se avizinha melhor, com um seu incontornável brinde. Teremos que o fazer, mais uma vez de forma remota, mais uma vez distantes, mas não necessariamente desconectados ou desligados, ou mesmo desunidos.
A pandemia trouxe novas formas de trabalhar, trouxe novos mecanismos de comunicar e conseguimos apesar das circunstâncias, atingir metas e objectivos que tínhamos preconizado e proposto, procurando melhorar de forma colectiva e individual o nosso desempenho para o bem comum.
Chegados ao final de 2021, podemos considerar que tivemos um bom Ano. Não tão bom quanto gostaríamos, mas o trabalho realizado ao longo do Ano, quer a nível do órgão central, quer a nível dos institutos públicos, quer a nível das empresas, já foi capaz de demonstrar que estamos a criar uma equipa cada vez mais coesa e com um propósito inequívoco, conhecedora da sua missão e os valores que defendemos, para que a nossa acção beneficie a economia nacional e o provo angolano.
Destacamos alguns feitos que não podem deixar de ser aqui frisados e realçados. Com a aprovação do PDNSTIR – Plano Director Nacional do Sector dos Transportes e Infraestruturas Rodoviárias, em finais 2020, passamos a ter um instrumento orientador da nossa acção com vista a promoção de um sector moderno, seguro e eficiente que responda as várias dimensões da sua intervenção. Seja na melhoria das condições de facilitação à economia e ao sector empresarial, seja no domínio da mobilidade das pessoas, com particular enfoque nos grandes centros urbanos nacionais.
Conseguimos chegar a fase conclusiva das reformas estruturais que nos propusemos fazer, a nível de quase todos os sectores. Destaco o sector da Aviação Civil, que passa a estar dotado de uma nova Lei da Aviação Civil, um novo órgão reitor para o sector, dotado de total autonomia e independência, uma inovadora figura no quadro jurídico nacional, a primeira Entidade Administrativa Independente, a ANAC – Autoridade Nacional da Aviação Civil, consolidamos o processo de edificação das empresas do sector, apesar do impacto severo no sistema da aviação civil a nível global.
Conseguimos também garantir a aprovação e publicação dos Estatutos Orgânicos, das novas entidades de regulação, supervisão e fiscalização de outros subsectores, entre os quais a AMN – Agência Marítima Nacional, ANTT – Agência Nacional dos Transportes Terrestres, o INIPAT – Instituto Nacional de Investigação e Prevenção de Acidentes de Transportes e a ARCCLA – Agência Reguladora de Certificação de Carga e Logística de Angola.
Estes novos entes, vão agora passar a etapa seguinte da implementação efectiva das suas atribuições e responsabilidades. Perguntarão alguns sobre a necessidade destas alterações, muitas vezes não perceptíveis ou mesmo compreendidas. Respondemos de forma simples e directa, pretendemos ter órgãos de regulação, supervisão e fiscalização, mais fortes, mais capazes e mais eficazes na sua acção, com autoridade, autonomia e capacidade institucional para responderem aos desafios de supervisionar e fiscalizar as actividades desenvolvidas pelos respectivos intervenientes e elevar os padrões de conformidade de Angola, junto dos organismos reitores internacionais das mesmas.
Países que se encontram na rota de desenvolvimento e do progresso, tem reguladores fortes e competentes, que garantem os padrões de segurança dos serviços, a facilitação das actividades económicas, a livre concorrência, a protecção dos consumidores e promoção do crescimento das mesmas e da economia com um todo.
Como várias vezes refiro, no sector dos transportes não temos produtos acabados, eles evoluem, e precisam de ser continuamente melhorados. O que exige um grau de compromisso inequívoco na formação e capacitação continua de todo o capital humano do sector. A constante evolução do sector resulta da sua interação com as forças vivas da sociedade, da evolução tecnológica, da economia como um todo. Por essa razão devemos manter um foco muito específico nesta vertente do capital humano, na sua capacitação e elevação de competências.
Destacamos ainda a nível empresarial, importantes feitos em vários domínios, seja marítimo e portuário, seja ferroviário e rodoviário. Apesar das circunstâncias podemos também considerar um desempenho positivo das empresas tuteladas. Conseguimos assegurar a concessão do Terminal Multiusos do Porto de Luanda, a uma empresa de renome internacional e comprometida no desenvolvimento do sector logístico nacional. Conseguimos garantir que a nível ferroviário fosse possível retomar as exportações de minério no sul de Angola.
Conseguimos ainda garantir que a nível ferroviário, o transporte de combustível e outros hidrocarbonetos chegassem aos seus destinos mesmo aqueles mais longínquos. Conseguimos ainda reforçar a frota nacional de transportes públicos urbanos em 448 novos autocarros, incluindo os famosos machimbombos, dos quais já foram entregues 45 que hoje proporcionam melhor qualidade de vida para as populações das respetivas províncias, de um total de 1299 desde que começamos o Programa de Reforço dos Transportes Públicos em 2019.
Estamos comprometidos com os objetivos de melhorar as condições de vida das nossas populações e ser um sector facilitador da actividade económica a nível nacional. Mas para isso, precisamos de manter bem assentes os valores que nos norteiam. Apelamos a todos, os Conselhos de Administração, aos órgãos de gestão de todos os nossos organismos, a firme postura de rigor, transparência e melhores práticas de governação corporativa.
Acreditamos que possamos ter empresas de alto desempenho e reconhecidas nacional e internacionalmente pela qualidade dos seus serviços, pela qualidade dos seus processos, pela qualidade do seu desempenho e gestão do capital humano que as constituiu.
Em todos os ramos do nosso sector, temos um órgão reitor internacional que também nos avalia. E temos todos de ambicionar, estar nos mais altos padrões destas avaliações e certificações. Pois só assim, poderemos efectivamente granjear o respeito e o reconhecimento de sermos um País comprometido com o progresso. Para isso, todos devem fazer parte, do topo à base. Do Presidente do Conselho de Administração ao funcionário responsável pela higiene e limpeza. Todos sem excepção.
O ano que se avizinha, será igualmente desafiante. Mas para quem ambiciona pertencer à família dos Transportes, sabe e tem presente, que a evolução é uma constante e não há Ano fácil. Deveremos continuar na implementação das directrizes do Plano Nacional de Desenvolvimento e às acções contidas no Plano Director do Sector. Temos projectos de grande impacto económico e social, para colocar ao serviço da economia nacional e das nossas populações, para além de garantirmos a efectiva e capacitada entrada em funcionamento das novas instituições reitoras do sector.
Destacamos com sentido de prioridade e responsabilidade, o arranque do projecto da Cabotagem Norte, a aceleração com vista a sua conclusão dos projectos do Terminal de Águas Profundas do Caio e do Novo Aeroporto Internacional de Luanda, o arranque por via de concessões das plataformas logísticas do Soyo e do Luvo. A entrada em operação das Automotoras em Luanda e em Benguela, o aumento progressivo da frota de transportes públicos urbanos, e a introdução do passe dos transportes públicos.
Teremos também a conclusão de importantes concursos para a concessão de infraestruturas e serviços de transportes, lançadas ainda em 2021, como são os casos do Terminal Polivalente do Porto do Lobito e do próprio Corredor do Lobito. Iremos logo no início de Janeiro realizar o lançamento do concurso de selecção dos parceiros privados para a construção do Metro de Superfície de Luanda, sistema que não temos dúvidas que será fundamental para a melhoria da mobilidade da cidade Capital.
Temos noção que a nossa acção é determinante para o aumento da qualidade de vida das nossas populações e para o funcionamento mais ordenado e facilitado da economia. Por isso, o compromisso deve ser de todos e em plena consciência.
Não podia terminar sem fazer referência a duas iniciativas que teremos que deixar concluídas em 2022. A primeira prende-se com o Fundo Social ou Associação Mutualista dos Trabalhadores dos Transportes, ferramenta fundamental de garantia da sustentabilidade e transicção inter geracional dos profissionais dos transportes, dando mais segurança e dignidade a quem se entrega profissionalmente a esta tão honrosa carreira.
Outra iniciativa que não podemos deixar de parte, e que falamos com alguma insistência é a capacitação e a formação contínua dos nossos profissionais e sua certificação onde for exigido. De todos os ramos. Sejam os Marítimos, sejam os Aviadores, sejam os Ferroviários, os Rodoviários e os que agora integram a função logística do sector. O sector dos transportes nacional só será sustentável se tiver mecanismos de formação, credenciação e certificação dos seus profissionais a nível nacional. Precisamos de atrair e gerar talentos, só assim será possível pensarmos com optimismo para o futuro.
Mais uma vez, agradeço a vossa dedicação e compromisso, augurando para 2022 um ano com mais vitórias e com mais prosperidade para todos os integrantes do sector e para todo o povo angolano.
Ainda não é tempo de baixarmos a guarda, pois a pandemia ainda se encontra entre nós, por isso todo o cuidado é pouco e o respeito escrupuloso das medidas de biossegurança é uma obrigação individual, para protecção do colectivo.
Bem Haja a Todos e as Vossas Dignas Famílias e um Feliz 2022.
Ricardo Viegas D’Abreu
Ministro dos Transportes
Luanda, 30 de Dezembro de 2021
